A Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Queimadas/PB, no
uso de suas competências atribuídas pela
Lei Municipal nº 434/2015 (que dispõe sobre o
Conselho Tutelar) e da Lei Complementar nº 173, DE 06 de março de 2023,
atendendo ao disposto na Lei Federal nº
8.069, de 13 de julho de 1991, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO ao Edital
supracitado