Editais

TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 001/2021

Publicado em 29/10/2021 às 14:10
A Prefeitura Municipal Queimadas – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura Turismo, Esportes e Lazer e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente aditivo ao edital que regulamenta o PRÊMIO CIDADE DAS PEDRAS, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Federal nº 10.751/2021, da Lei Estadual nº 10.325/2014 e o Decreto Municipal Nº 046 de 5 de outubro  de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
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