A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas-PB realizou inúmeras ações de grande relevância no que tange a implementação de políticas de assistência social voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social e vulnerabilidade.
A SMDS também realizou políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos direito sociais mínimos e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, na formulação das políticas sociais e no controle das ações, durante os últimos 12 meses.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, em 2018, coordenou ainda programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população carente, crianças e adolescentes em situação de risco; esteve à frente das políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.
Em janeiro de 2018, a assistente social, Maria Alzenira Gomes Silva Alexandrino, assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas em substituição a ex-secretária, Angélica Figueiredo que deixou a Pasta para dedicar-se plenamente a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município. A nomeação foi confirmada pelo prefeito, Carlinhos de Tião. A atual secretária de Desenvolvimento Social manteve o mesmo ritmo e realizou ações que foram destaques nos últimos 12 meses. Confira:
Combate ao Trabalho Infantil - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da então técnica das Ações Estratégicas do Peti, Maria Alzenira participou da Formação dos Diretores e Coordenadores da Secretaria de Educação de Queimadas (Seduc), para dar orientações e unir forças no combate ao trabalho infantil, fortalecendo ainda mais o enfrentamento desta causa no município. Para Alzenira, foi necessário o engajamento e o empenho através da união de todas as Secretarias Administrativas de Queimadas, no sentido de amenizar os dados que ainda são alarmantes no que se refere ao trabalho infantil para poder identifica-los precisamente e combate-los em definitivo.
Carnaval Social - A Prefeitura de Queimadas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promoveu, na primeira semana de fevereiro, o Carnaval Social. O evento teve como objetivo prestar um acolhimento diferenciado aos usuários assistidos pelos Programas sociais: Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos I e II.
Prevenção - Com o lema “Não é não! Na folia, todo mundo brinca. Com meu corpo não!”, o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes realizou ação de prevenção à violência sexual no carnaval 2018, no município de Queimadas. A ação relembrou também os 6 anos do caso do estupro coletivo, o crime conhecido como a “Barbárie de Queimadas”, que vitimou cinco mulheres, duas delas assassinadas em 12 de fevereiro de 2012. Todos os acusados foram julgados e condenados.
Estatísticas – Em março, a Rede de Atendimento à Mulher de Queimadas (REAM), realizou a primeira reunião de 2018. Na oportunidade, houve a apresentação das estatísticas dos atendimentos da Gerência de Gênero e Proteção à Mulher, através da referência e contra referência em parceria com os serviços que compõem a REAM. Visando cada vez mais a diminuição dos índices de violência contra a mulher e o aumento de estratégias de ações de prevenção, foi feita ainda uma análise do perfil das usuárias e locais de atuação onde a Rede pode atuar.
Benefícios - A secretária municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira viajou para João Pessoa, em março/2018, acompanhada do deputado estadual, Doda de Tião com a finalidade de visitar algumas repartições públicas do estado e angariar benefícios para a população queimadense. Na oportunidade, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Cida Ramos, liberou o Mutirão de serviços do “Programa Cidadão”, a ser realizado em Queimadas. O Programa visou proporcionar à população a emissão de documentos. Dentre os quais, destacaram-se: emissão do Registro Geral (Identidade), CPF, registro de nascimento, dentre outros.
Fórum - O Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres convidou representantes da Rede Especial de Atenção às Mulheres (REAM) do município de Queimadas para falar sobre a experiência exitosa de atuação em Rede desenvolvida em 2017. O evento ocorreu, no final de março/2018, em João Pessoa durante sua primeira reunião. O objetivo, segundo a gerente de Gênero e Proteção à Mulher de Queimadas, Isânia Monteiro, foi realizar uma análise acerca do trabalho que tem sido desenvolvido nas cidades que tem organismo de política para as mulheres. Ela fez uma explanação das estatísticas dos atendimentos realizados pela Gerência de Gênero e Proteção à Mulher, além das atividades envolvendo palestras, rodas de debates, oficinas temáticas e reuniões em Rede.
Mês da Mulher - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, por meio da Rede Especial de Atenção às Mulheres (REAM) realizou, no início de março/2018, o lançamento das atividades alusivas ao Mês da Mulher. Na oportunidade, foi oferecido um café da manhã com entrega de brindes, adesivagem, conversas e panfletagem. O evento ocorreu em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Delegacia da Polícia Civil). Conforme informações da gerente de Gênero e Proteção à Mulher de Queimadas, Isânia Monteiro as atividades foram realizadas durante todo o mês de março.
Caminhão da Energisa - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recebeu o caminhão da Energisa, no início de março/2018, que ficou estacionado para atendimento à população, no Pátio do Povo. O Projeto “Nossa Energia” esteve durante dois dias promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de Led. O projeto também realizou palestras nas escolas da rede pública municipal, bem como no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV I e II), além da exibição de filmes no cinema do caminhão da Energisa.
Delegacia Especializada - Com a presença do governador, Ricardo Coutinho, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Maria Alzenira, a gerente de Gênero e Proteção à Mulher, Isânia Monteiro, a vereadora Madalena Silva e a delegada, Juliana Brasil participaram, no início de março/2018, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, da criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Queimadas. Na, oportunidade, o chefe do Executivo Estadual ainda empossou os membros do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM) e divulgou uma série de atividades em homenagem às mulheres.
Marcha - Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Queimadas, através de representantes dos serviços da Gerência de Gênero e Proteção à Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos I e II (SCFV) e do Programa Criança Feliz participou, na da IX Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, que ocorreu no município paraibano de São Sebastião de Lagoa de Roça, distante 15km de Campina Grande.
Entrega de fardamentos – No início de março/2018, cerca de 40 servidores dos serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas (SMDS), receberam fardamentos para atuarem devidamente identificados, facilitando o atendimento à população. Na oportunidade, o prefeito, José Carlos de Sousa Rego esteve presente e conversou com os funcionários para se empenharem cada vez mais no atendimento à população queimadense.
Junta de Serviço Militar - A secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira participou em março/2018 de um treinamento, em João Pessoa, com o objetivo de reativar a Junta de Serviço Militar no município. Na oportunidade, a servidora Laudicéia da Conceição Amorim, que também se submeteu a capacitação, foi indicada para secretariar a Junta de Serviço Militar de Queimadas.
Discussão - A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas se reuniu, em março/2018, com o juiz da Comarca, Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo para discutir o fortalecimento da rede de atendimento à Criança e ao Adolescente, visando a implantação da Casa de Acolhimento Institucional.
Formação - A equipe da Gerência de Gênero e Proteção à Mulher de Queimadas participou do curso de formação para Gestoras de órgãos de políticas públicas para as mulheres, onde foram debatidos temas como: equidade de gênero, empoderamento das mulheres, autonomia e participação social, políticas públicas para mulheres rurais, preconceito, racismo e diversidade. A capacitação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e aconteceu, no final de março/2018, na Fundação Casa de José Américo, no bairro Cabo Branco.
Bazar beneficente - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) promoveu, nos dias 13 e 14 de abril/2018, um bazar beneficente em prol do custeio da viagem à Guayaquil, no Equador, da jovem atleta queimadense, Caline Castro da Silva. O bazar ocorreu no Centro da cidade, das 8h às 12h, numa tenda que foi armada próximo ao Banco do Brasil. As roupas, sandálias e bijuterias foram vendidas com preços que variaram entre R$ 5 e R$ 20. Os organizadores solicitaram a colaboração e empenho de toda a população na doação de roupas, sandálias e bijuterias em boas condições para serem vendidas no bazar. Ao mesmo tempo, pediu a solidariedade de todos na aquisição das peças para ajudar a atleta Caline, que esteve representando Queimadas fora do país. A Prefeitura de Queimadas também ajudou financeiramente a atleta.
Caminhão da Energisa - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social comunicou à população o retorno do caminhão da Energisa, em abril/2018, que ficou estacionado para atendimento à população, no Pátio do Povo. O Projeto “Nossa Energia” promoveu a troca de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de Led. O projeto também realizou exibição de filmes no cinema do caminhão da Energisa.
Posse - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou, em maio/2018, na Câmara dos Vereadores, solenidade de posse da secretária da Junta de Serviço Militar do município, Laudicéia Amorim. Na oportunidade, o 1º Tenente, João Auri Cavallini entregou os certificados de dispensa do serviço militar a 15 jovens do município. O 1° Tenente, Cavallini elogiou a iniciativa do prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego em reativar a Junta de Serviço Militar no município e agradeceu o empenho de todos que estiveram e estarão à frente do serviço.
Seminário - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas realizou, no final de maio/2018, na Câmara dos Vereadores, das 8h às 13h, o I Seminário Municipal sobre Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: prevenção, enfrentamento e responsabilização. O objetivo do Seminário, conforme explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Maria Alzenira foi discutir acerca do combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes com vista à prevenção, o enfrentamento e a responsabilização dos agressores e estimular a parceria entre as instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Queimadas.
Casamento Coletivo - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) promoveu em 2018, durante o São João, a cerimônia de casamento coletivo. O evento foi realizado no dia 21 de junho, às 18h, no Clube Municipal. No total foram 25 enlaces matrimoniais, tudo custeado pela gestão municipal.
Prevenção e Enfrentamento - A Rede Especial de Atenção às Mulheres (REAM) da Gerência de Gênero da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Queimadas, realizou no final de maio/2018, uma reunião com o objetivo de dialogar sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres no município. A reunião ocorreu no auditório do Centro de Referência e Assistência Social de Queimadas e reuniu representantes das Secretarias e Serviços municipais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência.
Combate ao Trabalho Infantil - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Smds), da Prefeitura de Queimadas, através do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepti) realizou, em junho/2018, ações diversas em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento contou com uma vasta programação voltada aos usuários dos serviços oferecidos pela Pasta. A equipe da Aepeti realizou na BR 104, no semáforo do cruzamento central, um Pit Stop com ampla divulgação contra o Trabalho Infantil. Na oportunidade, foi realizada uma abordagem social esclarecendo os cidadãos sobre a importância desta ação na prevenção e combate às situações de trabalho insalubres, irregulares e degradantes às quais muitas crianças, infelizmente, ainda estão expostas.
Programa Cidadão - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) realizou, em junho/2018, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba, a Ação Itinerante do Programa Cidadão que visou a emissão gratuita de documentação básica para os munícipes. A ação ocorreu, a partir das 8h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental José Tavares. Segundo informações da Secretária de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira informou que o atendimento foi limitado por ordem de chegada e foram disponibilizados 200 documentos. Os interessados puderam fazer primeiras e segundas vias de carteira de identidade (RG), carteira de trabalho e CPF. No local, também foram feitas as fotos 3×4 necessárias à confecção dos documentos.
Dia de Beleza - Os 25 casais que participaram do casamento coletivo, tiveram direito a um dia de beleza, oferecido pela Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que foi realizado durante todo o dia 20 de junho/2018, no auditório do Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Pela manhã, os 25 casais tiveram uma atividade com uma psicóloga e com uma equipe de educação emocional das 8h às 10h. A partir das 10h, as manicures entraram em ação para cuidar das unhas de todos os casais.
Instabilidade - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Bolsa Família esteve enfrentando alguns problemas de instabilidade em seu sistema de Cadastro Único e isso causou vários transtornos em vários municípios brasileiros, incluindo, Queimadas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) enviou um comunicado à SMDS alertando sobre uma nova versão do Programa que estava sendo implantado em nível nacional para melhor atender à população. Em virtude desta atualização no Programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) alertou à Secretaria de Desenvolvimento Social, via e-mail, explicando os problemas de instabilidade, mas assegurou que já estava trabalhando para que o serviço fosse normalizado.
Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescentes - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou, no dia 13 de julho/2018, um encontro com as famílias usuárias do Programa Criança Feliz em alusão aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E teve como objetivo principal interagir, dialogar e levar as mesmas, através de palestra, informações de grande relevância sobre o ECA. A palestra foi proferida pela advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Queimadas (Creas), Luana de Sousa Brito que falou da importância da efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a infância e adolescência desde a sua instituição em 13 de julho de 1990. “O objetivo do ECA é promover a proteção integral à criança e ao adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos, tendo sido este fruto de mobilização social no pós-constituição”, destacou Luana.
Selo Unicef - No dia 16 de julho/2018, foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), uma reunião com os representantes de todos os setores da administração pública de Queimadas com experiência na área de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência, para organizar a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Queimadas, que teve como objetivo articular ações referentes à adesão do município ao Programa Selo Unicef – Edição 2017-2020. A reunião foi dirigida pela Secretária de Desenvolvimento Social, Maria Alzenira e pela presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e articuladora do Selo Unicef de Queimadas, Rayanne Chagas que repassou as orientações acerca da importância da Comissão e suas atribuições.
Comissão traça estratégias – No dia 17 de julho/2018, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ocorreu mais uma reunião municipal da Comissão do Selo Unicef que foi formada no dia 16. Os representantes se reuniram com o intuito de traçar estratégias para a conquista do Selo Unicef. Estiveram presentes todos os respectivos representantes das Secretarias municipais que compõem a atual gestão e responsáveis pelas áreas voltadas para políticas públicas em prol da defesa da criança e do adolescente em instâncias como: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Agricultura, Cultura, Esporte e Lazer, dentre outras.
Reunião do Nuca - A Prefeitura de Queimadas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou, no dia 18 de julho/2108, a segunda reunião com a equipe responsável pelo Núcleo de Cidadania da Criança e do Adolescente (Nuca) e teve como objetivo definir o calendário e decisões a serem cumpridas dos desafios lançados pelo Selo Unicef, além da organização do I Fórum Comunitário que foi realizado no dia 16 de agosto. Por iniciativa da Unicef, os NUCAs foram criados com a finalidade de promover o protagonismo da criança e do adolescente e envolve-los nas iniciativas públicas. A realização das atividades do núcleo de cidadania dos adolescentes é condição fundamental para fortalecer a participação dos(as) adolescentes, e que sem realizá-las completamente o município não consegue alcançar a pontuação para a conquista do Selo UNICEF.
Aniversário da Lei Maria da Penha - A Rede de Atendimento à Mulher do município de Queimadas (Ream) realizou, no dia 17 de julho/2018, mais uma reunião com toda a equipe que a compõe. Segundo gerente operacional de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher, Isânia Monteiro, a reunião teve o intuito de discutir sobre o aniversário de 12 anos da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Na oportunidade, foi construída uma agenda de ações a serem desenvolvidas no mês de agosto com estudantes, profissionais e a população enfatizando a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, as medidas de prevenção e os locais de atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica.
Desligamento - A beneficiária do Bolsa Família em Queimadas, Maria das Graças, moradora do Sítio Gravatá dos Velez decidiu, no dia 24 de julho/2018, procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e se desligar voluntariamente do benefício. Ela agradeceu a toda equipe pela atenção dispensada durante o período em que foi favorecida pela assistência. “Decidi devolver porque consegui me aposentar e agora não tenho mais necessidade em receber o Bolsa Família, aproveito para agradecer a toda a equipe da Secretaria que tão bem me assistiu durante o período em que precisei do Programa. Hoje, repasso esse benefício a uma outra pessoa que esteja precisando mais que eu. Obrigada”, disse Maria das Graças.
Comemorações do 12º aniversário da Lei Maria da Penha - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, através da Gerência de Articulação e Política para as Mulheres e em parceria com a Secretaria de Educação iniciou, no dia 3 de agosto, as atividades referentes ao 12° aniversário da Lei 11. 340/2006, mais conhecida como lei Maria da Penha. As atividades integram uma série de outras ações que aconteceram durante todo mês conforme construção da agenda em reuniões definidas pela Rede de Atendimento à Mulher no município (Ream).
Palestras - A Prefeitura de Queimadas em parceria com o Instituto de Seguro Social (INSS), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou, no início de agosto/2018, uma palestra sobre os Benefícios e Serviços da Previdência Social. O evento ocorreu, na Câmara dos Vereadores a partir das 9h e dirimiu dúvidas sobre as novas regras da Previdência, além de esclarecer como requerer alguns benefícios do Órgão. A palestra foi proferida pela analista do Seguro Social e assistente social do INSS, Hozana Patrícia Oliveira dos Santos e contou com a participação de servidores municipais, líderes comunitários e o público assistido pelos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas. Para a secretária de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira a palestra foi de suma importância, porque teve como objetivo dirimir dúvidas de já inscritos no INSS e também dos que ainda não são.
Lei Maria da Penha – No dia 7 de agosto/2018, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, completou 12 anos e a gerente de Gênero e Proteção a Mulher de Queimadas, Isânia Monteiro destacou a importância da sansão da referida Lei para as mulheres de todo o mundo. A secretaria municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira destacou que a Pasta priorizou os encaminhamentos de situações de mulheres em risco de morte e procurado junto aos serviços, ofereceu cidadania e garantia de direitos a todas as mulheres como forma de minimizar o sofrimento.
Curso Cuidador de Idosos - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e em parceria com o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) promoveu, durante o mês de agosto/2018, com carga horária de 80 horas/aula, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), o curso de Cuidador de Idosos. O curso teve como objetivo, capacitar aqueles que desejassem se inserir no mercado de trabalho, bem como, aprimorar os conhecimentos daqueles que já exercem a função de cuidar de um familiar idoso ou com necessidades que exijam atenção especial.
Junta Militar – Entrega de dispensa - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Serviço da Junta Militar do município realizou, no dia 10 de agosto/2018, a solenidade de entrega de certificados de Alistamento de Dispensa do Serviço Militar a 130 jovens. O evento ocorreu na sede da Secretaria e o Tenente Figueiredo fez o juramento junto aos jovens e entregou os certificados. A secretária de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira disse que a solenidade ocorre mensalmente e o número de entrega de certificados de dispensa do Serviço Militar depende muito da procura dos jovens que desejam se apresentar à Junta de Serviço Militar.
Fórum Comunitário - A Prefeitura de Queimadas por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou, no dia 16 de agosto/2018, às 8h, na Casa Dom Luis, o 1º Fórum Comunitário. O evento teve como objetivo efetivamente reunir a comunidade para ser parte do planejamento das ações relacionadas ao Selo Unicef e contribuir na busca por respostas que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes. Conforme informações da secretária de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira o resultado prático e encaminhamentos a partir da realização do 1º Fórum Comunitário foi construir um Plano de Ação para o enfrentamento aos principais problemas do município que deve ser implementado pela atual gestão ao longo dos anos do ciclo do Selo Unicef.
Agosto Lilás - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através da Gerência de Articulação e Política para as Mulheres em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais realizou, no dia 17, o Agosto Lilás que teve como objetivo conscientizar a Rede de Atendimento à Mulher de Queimadas sobre as violências sofridas por mulheres e sobre o feminicídio, apontando estratégias de enfrentamento para a atuação continuada. Fizeram parte do evento como palestrantes, a presidente da Comissão de Impunidade e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil- Paraíba, Katiely Marques. Ela destacou, em sua fala, que o município de Queimadas está seguindo pelo caminho mais coerente, capacitando profissionais para atuar no dia a dia com as demandas referentes às mulheres que tem seus direitos violados.
Encerramento do Agosto Lilás - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, através da Gerência de Articulação e Política para as Mulheres, encerrou as atividades do “Agosto Lilás” com o evento Café com Lei, que debateu a temática: “Avanços e desafios na aplicabilidade da Lei n 11.340/06 - Lei Maria da Penha”. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Queimadas, no dia 24 de agosto/2018. A programação contou com palestrantes de instâncias especializadas no atendimento às mulheres em nível municipal e estadual.
Congresso - Seis profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Secretaria de Educação, participaram do III Congresso Internacional de Educação Inclusiva & III Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva e Direitos Humanos ocorridos, no período de 29 a 31 de agosto de 2018, no Garden Hotel, em Campina Grande. O Congresso teve como foco principal abrir uma rica discussão, com pesquisadores(as) nacionais e internacionais sobre a Educação Inclusiva e Direitos Humanos, enfocando Práticas Sociais que podem favorecer a inclusão social das pessoas que estão vivenciando as consequências do racismo, do preconceito e da intolerância.
Acessuas Trabalho - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento promoveu, no dia 13 de setembro/2018, o lançamento do Programa Acessuas Trabalho. O evento ocorreu na sede da Pasta, localizada na Avenida Severino Bezerra Cabral, nº 270, Centro da cidade e contou com a participação do Assistente Social do município de Cabedelo, mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e consultor, Renildo Moraes, responsável pela Capacitação dos Profissionais envolvidos e pela orientação sobre a logística de funcionamento do Programa no município e também com a colaboração da Assistente Social, Elisabete Vitorino. Segundo informações de Renildo Moraes, o Acessuas Trabalho tem como objetivo promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho.
Setembro Amarelo - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas iniciou, no dia 12 de setembro, um ciclo de palestras sobre a prevenção do suicídio. As ações tiveram por objetivo alertar aos usuários da Assistência Social, sobre esse grave problema de saúde pública que tem afetado toda a sociedade brasileira. As palestras tiveram início com o grupo de mulheres do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Outras palestras foram realizadas ao longo do mês de setembro. Conforme informações da secretária de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira o mês de setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de “Setembro Amarelo”. O assunto que já foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes dificuldades na identificação de sinais, oferta e busca por ajuda, justamente pelos preconceitos e falta de informação.
Outubro Rosa - Iniciando as ações alusivas ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção contra o câncer de mama e colo de útero, a Rede de Atendimento à Mulher de Queimadas, realizou na manhã desta quarta-feira (10), no auditório do CRAS, ações educativas com a médica ginecologista, Salete Alencar e a nutricionista, Josilene Ferreira. As exposições tiveram como público alvo gestantes, mulheres e idosas. Os temas ministrados no encontro foram os seguintes: Câncer de Mama: Um Perigo Silencioso e Da Mente ao Prato: Os avanços Médicos na Prevenção da Doença. Após as apresentações, a médica Dra. Salete Alencar realizou a escuta qualificada e individual no atendimento às mulheres e o Exame Clinico das Mamas.
Mais ações do Outubro Rosa - Com o objetivo de dialogar e conscientizar as mulheres sobre os riscos do câncer de mama e de colo do útero e a importância do exame para o tratamento precoce, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Gerência de Articulação de Políticas para as Mulheres (GAPM) em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) de Queimadas realizaram, no dia 17 de outubro, mais uma ação de prevenção alusiva ao Outubro Rosa.
Cadastro Único/BPC - Os favorecidos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tiveram até o dia 21 de dezembro de 2018 para atualizarem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). Os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência devem estar inseridos no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal. O objetivo é fazer com que os beneficiários se adequem às normas do auxílio, evitando seu bloqueio. A Gestora do CadÚnico de Queimadas, Fabrícia Santos, explicou que esta é uma determinação do Governo Federal, que solicita a inclusão do beneficiário do BPC e de sua renda no Cadastro Único da família que ele esteja inserido. Além disso, ela faz um alerta para que o prazo seja respeitado, não deixando para a última hora a atualização dessa documentação.
Balanço do Outubro Rosa - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esteve durante todos mês de outubro realizando palestras educativas, rodas de conversas, auto exames da mama e ações de cunho preventivo sobre os riscos e danos causados pelo Câncer de mama e colo de útero, em parceria com as secretarias de Saúde, Educação e Cultura de Queimadas. A culminância dessas ações aconteceu, no dia 26 de outubro/2018, com a efetiva participação da população queimadense e grupos de mulheres do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que embelezaram e tornaram esse momento positivamente. Para finalizar o mês, as Secretarias da Prefeitura de Queimadas, se uniram e realizaram a prestação de serviços de saúde, aulão de dança, palestras educativas e preventivas, lanche coletivo e passeio ciclístico.
Baile do Idoso – Anos 60 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, através do Centro de Referência da Assistência Social realizou durante o mês de outubro diversas atividades em alusão ao Dia da Pessoa Idosa que é celebrado no dia 1º de outubro. O grupo de idosos de Queimadas "Feliz Idade" conta com 60 idosos inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que realizam encontros semanais, com atividades sócio-educativas e oficinas. O grupo tem como objetivo fortalecer o vínculo entre suas famílias e também com a comunidade, proporcionando ao idoso acesso a informações sobre seus direitos, além de acompanhamento com a equipe multidisciplinar do SCFV.
Distribuição de canecas individuais a funcionários - Com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas-PB, aboliu de vez a utilização de copos descartáveis por parte dos funcionários. A partir do dia 5 de novembro, todos os funcionários tiveram seus copos personalizados, além de gerar economia, trata-se de uma ação propositiva de sustentabilidade por parte do poder público municipal. Para a secretária, Maria Alzenira são a partir de pequenas atitudes adotadas que é possível contribuir com a preservação do meio ambiente.
Conferência Regional da Criança - Como objetivo de retomar o compromisso pela realização da I Conferência Regional da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Queimadas, realizou no dia 9 de dezembro/2018, no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município, uma reunião com os indicados para a Comissão Organizadora. A reunião tratou de questões organizacionais voltadas a efetivação do evento. Portanto, ficou decidido que a cidade de Queimadas sediaria a I Conferência Regional da Criança e do Adolescente que foi realizada, no dia 30 de novembro de 2018, a partir das 7h30, no Espaço Dom Luís.
Ativismo - A Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Gerência de Articulação e Política para as Mulheres, lançou no dia 19 de novembro/2018, a Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As atividades tem por finalidade a participação de pessoas e grupos comprometidos e ligados à Rede de Atendimento à Mulher (Ream), visando a eliminação de todas as formas de violência, demonstrando, portanto, a preocupação e compromisso para a redução desses índices. A Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público, engajados nesse enfrentamento. Desde a sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países, dentre eles, o Brasil.
Programa Criança Feliz – Meta Alcançada - Queimadas (PB) é um dos municípios brasileiros que atingiram a meta dos serviços prestados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, chegando a alcançar mais de 90% de eficácia como resultado das ações implementadas por meio do Programa Criança Feliz. As informações estão no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O programa Criança Feliz, em Queimadas, atua com uma equipe de cinco visitadores que atendem 150 famílias, com crianças na idade de 0 a 3 anos, gestantes e crianças de até seis anos que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada(BPC).
I Expoarte - A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou a I ExpoArte, na última terça-feira (11) de dezembro, em frente à sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras). O evento teve objetivo de expor as peças produzidas e incentivar a autonomia e o empreendedorismo, junto aos usuários das oficinas promovidas pela Pasta e também dos alunos dos cursos realizados nos últimos meses em parceria com o Seca e a Casa do Empreendedor do município.
A secretária de Desenvolvimento Social de Queimadas, Maria Alzenira explicou que as oficinas de artesanato são oferecidas semanalmente, durante todo o ano. Cerca de 60 pessoas que frequentam o serviço são habilitadas e aprendem novidades, além de trocar experiências umas com as outras.
Confraternização - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em parceria com a Gerência de Articulação e Políticas para Mulheres (GAPM) e as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) realizou, na manhã da última quinta-feira (20), na recepção da unidade do CREAS Queimadas-PB, o encerramento das atividades coletivas do ano promovendo uma confraternização para as famílias e/ou indivíduos que são atendidos pelos serviços da Pasta.
O evento teve a participação da secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Alzenira Alexandrino, a equipe do CREAS, GAPM e AEPETI de Queimadas. Na oportunidade, Alzenira elencou a importância dos serviços na vida de cada usuário e avaliou os resultados como positivos para cada família que saia da condição de vulnerabilidade social e de situações de violação de direito pós-atendimentos e encaminhamentos designados em busca de soluções para cada demanda trazida.
Oficina de Plantas Ornamentais - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da Gerência de Articulação e Políticas para Mulheres (Gapm) realizou, na última sexta-feira (21), o encerramento da oficina de plantas ornamentais para mulheres em situação de violação de direitos.
Segundo explicações da coordenadora do Creas, Luana Brito, a oficina teve como principal objetivo permitir às usuárias dos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Queimadas, conhecimento, descoberta e aprimoramento de habilidades para constituição de renda, reflexão, elevação da autoestima e valorização da mulher, aliada ao atendimento psicossocial e jurídico prestado pela unidade.