Considerando o atual cenário da
pandemia de covid-19 na região e a recomendação do Ministério Público do Estado
da Paraíba (MP-PB), a Prefeitura Municipal de Queimadas comunica à população
que seguirá integralmente as novas medidas de enfrentamento à pandemia da
covid-19 estabelecidas pelo Governo da Paraíba no decreto estadual Nº 41.086,
de 09 de março de 2021.
O Decreto Estadual já está em vigor e vale até o próximo dia
26 de março. Ele estabelece que os municípios classificados nas bandeiras
vermelha e laranja deem atender algumas regras restritivas. Queimadas atualmente
se encontra na bandeira laranja e as principais medidas estabelecidas pelo
Governo Estadual são as seguintes:
- Os municípios terão toque de recolher das 22h às 5h;
- O comércio e o setor de serviços poderão funcionar até 17h
durante a semana. Shoppings centers, galerias e centros comerciais das 10h às
21h. No sábado e no domingo, todos os citados acima ficarão fechados.
- Bares e restaurantes poderão ficar abertos das 6h às 16h,
apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana. Aos fins de
semana, poderão funcionar exclusivamente como delivery ou para a retirada do
produto pelo cliente;
- Missas, cultos e cerimônias religiosas com a presença de
fieis estão suspensos, sendo assegurada a preparação, gravação e transmissão;
- Estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas
municipais e estaduais. As instituições privadas de ensino superior e médio
funcionarão exclusivamente de forma virtual, podendo oferecer ensino híbrido
fundamental e médio;
- A construção civil poderá funcionar das 6h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira.
- As academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até
as 21h, respeitando as normas de higiene;
- Permanece obrigatório, em todo o território do Estado da
Paraíba, o uso de máscaras nos espaços de uso público;
As vigilâncias sanitárias municipais, como apoio das forças policiais estaduais realização fiscalização para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no decreto publicado pelo Governo do Estado.
Confira o Decreto do Governo do Estado da Paraíba:
https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2021/marco/diario-oficial-10-03-2021.pdf
Decreto Municipal nº 014/2021:
https://www.queimadas.pb.gov.br/portal/legislacao/decretos/pub2287_decreto-no-0142021
