Planejamento - SEPLAN

Principais Atribuições e Competências:   

Analisar e aprovar projetos de obras e construções no Município, analisando sua conformidade com a legislação pertinente e com as normas regulamentares; Supervisionar periodicamente obras executadas no Município, cuidando para que sejam realizadas em conformidade com o projeto aprovado; Fornecer dados, análises e estudos relacionados com a sua área de atuação; Controlar os custos das obras executadas pela municipalidade; Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais; Fiscalizar os serviços permitidos ou concedidos pelo Município relacionados com sua atividade fiscalizadora; Manter atualizada a planta cadastral do Município; Promover a elaboração de projetos e obras públicas; Analisar e emitir pareceres sobre aprovação de projetos, licenças e diretrizes pertinentes a sua área de atuação; Efetuar o recebimento definitivo das obras contratadas pelo Município; Estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções; Coordenar e fiscalizar os serviços de sua pasta; Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegados pelo Prefeito; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar   

Endereço: Rua João Barbosa da Silva, nº 85 – Centro – Queimadas – PB   
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07:00h às 13:00h
e-mail: seplanqueimadas@gmail.com

Responsável: Joventino Ernesto do Rêgo Neto