A Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, através de sua
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer (Secult), divulgou
nesta terça-feira (27/10), a relação das propostas classificadas na segunda
etapa do processo de seleção referente aos editais Nº 001/2020, Nº 002/2020, Nº
003/2020, Nº 004/2020 e Nº 005/2020 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Esta segunda etapa foi dedicada à análise artístico-cultural
das propostas inscritas. Ao todo, foram 51 projetos selecionados nos cinco
editais. Os autores das propostas classificadas, denominados “proponente”, tem
até o dia 30 de outubro para entregar, na Secult, a documentação complementar solicitada
nos editais.
Após a comprovação de quitação de entrega dos documentos
exigidos, será realizada a homologação das propostas premiadas, no dia 06 de
novembro. Para os proponentes na modalidade Pessoa Física, os documentos
necessários são:
- Cópia do RG, CPF e comprovante de residência;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais;
- Certidão Negativa Estadual;
- Certidão Negativa Municipal (emitida pelo setor de tributos
na Prefeitura);
- Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do
proponente.
Já para os proponentes na modalidade Pessoa Jurídica, são
necessários os seguintes documentos:
- Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
- Cópia Atualizada do contrato social ou estatuto e suas
alterações;
- Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da
ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
- Cópia do RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) da pessoa
jurídica;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais;
- Certidão Negativa do FGTS;
- Certidão Negativa Estadual;
- Certidão Negativa Municipal (emitida pelo setor de tributos
na Prefeitura);
- Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do
proponente.
E para os proponentes inscritos nos editais como microempreendedor
individual (MEI), a documentação exigida é:
- Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
- Cópia do RG e CPF
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Cópia do comprovante de residência do representante legal;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais;
- Certidão Negativa do FGTS;
- Certidão Negativa Estadual;
- Certidão Negativa Municipal (emitida pelo setor de tributos
na Prefeitura);
- Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do
proponente. A conta deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ;
- Certificado do MEI - Micro Empreendedor Individual;
Clique aqui para acessar a lista das proposta classificadas na análise artístico-cultural:
