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RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

Publicado em 07/04/2026 às 08:50

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Decreto Municipal nº 001/2026, de 13 de Março de 2026, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público a retificação de Cronograma do edital de Chamamento Público para a concessão de prêmio cultural para os blocos, grupos tradicionais, blocos infantis carnavalescos do município de Queimadas/PB

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