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  • 14/04/2026 - RESULTADO PRELIMINAR-ANALISE DE OBJETO-PNAB CICLO II- EDITAL 002/2026
    RESULTADO PRELIMINAR-ANALISE DE OBJETO-PNAB CICLO II- EDITAL 002/2026

  • 10/04/2026 - RESULTADO FINAL - ANALISE DE OBJETO - PNAB CICLO II
    RESULTADO FINAL - ANALISE DE OBJETO - PNAB CICLO II

  • 07/04/2026 - Resultado preliminar Edital 001
    Resultado preliminar Edital 001

  • 07/04/2026 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740,...

  • 31/03/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002
    A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Queimadas – PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 002 / 202...

  • 17/03/2026 - RETIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PNAB
    A Prefeitura Municipal de Queimadas – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO d...

  • 17/03/2026 - FOMENTO DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZACOES DE QUADRILHAS JUNINAS - PNAB CICLO II
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, d...

  • 17/03/2026 - EDITAL DE PREMIO CARNAVAL - PNAB CICLO II
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, d...

  • 16/03/2026 - PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL
    PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL

  • 16/03/2026 - DECRETO REGULAMENTADOR DA PNAB
    Regulamenta, no âmbito do Município de Queimadas – PB, a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências

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    Institui Grupo de Trabalho para elaboração e organização da execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Queimadas – PB

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    Designa o Gestor Municipal da PNAB
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