Regulamenta, no âmbito do Município de Queimadas – PB, a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências
Regulamenta, no âmbito do Município de Queimadas – PB, a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências