Editais
TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 001/2021
Publicado em
29/10/2021 às 14:10
A Prefeitura Municipal Queimadas – PB, por
intermédio da Secretaria de Cultura Turismo, Esportes e Lazer e nos termos da
Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna
púbico o presente aditivo ao edital que regulamenta o PRÊMIO CIDADE DAS
PEDRAS, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de
2020 e Decreto Federal nº 10.751/2021, da Lei Estadual nº 10.325/2014 e o
Decreto Municipal Nº 046 de 5 de outubro
de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.