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ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
LEI PAULO GUSTAVO
Ano
Mês
13/12/2022 -
Portaria Comitê de Seleção de Gestores
Portaria Comitê de Seleção de Gestores
09/12/2022 -
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
06/12/2022 -
EDITAL Nº 002/2022
O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06. 075.977/0001 -54 , com sede na Cidade de...
23/09/2021 -
REGIMENTO INTERNO - FME
REGIMENTO INTERNO - FME
14/05/2020 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO...
04/05/2020 -
PORTARIA Nº 036/2020 SEDUC
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO (COVID-19).
19/11/2019 -
Modelo de Sugestões Consulta Pública
.
19/11/2019 -
Questionário Social
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12/06/2019 -
MODELO REQUERIMENTO SALÁRIO FAMÍLIA
MODELO REQUERIMENTO SALÁRIO FAMÍLIA
12/06/2019 -
MODELO REQUERIMENTO LICENÇA MATERNIDADE
MODELO REQUERIMENTO LICENÇA MATERNIDADE
12/06/2019 -
MODELO REQUERIMENTO FÉRIAS ANUAIS
MODELO REQUERIMENTO FÉRIAS ANUAIS
13/09/2017 -
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 CMAS
APROVA CRITÉRIOS E VALORES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 513/2016, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE Q...
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