Considerando o Oficio No. 001/2024/PMQ/Comissão Concurso, enviado no dia 05 de novembro, identificando que alguns candidatos com pontuação que os classificaria para a Prova de Títulos do Cargo de Professor de Educação Básica I – Anos Iniciais, não tiveram seus nomes incluídos no Edital de Convocação para as Provas de Títulos, dessa forma, não tiveram possibilidade de encaminhar seus documentos para análise desta etapa, ferindo o Princípio da Isonomia, fundamental em um Concurso Público.
Considerando a igualdade de direitos, proporcionando segurança jurídica à continuidade do certame, se deve permitir a inclusão desses documentos. Sendo assim, a Prova de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Básica I – Anos Iniciais, estará novamente aberta para todos os candidatos que obtiveram a nota igual ou superior a 78 (setenta e oito) pontos. Importante adicionar que as notas já registradas permanecem válidas, assim, os candidatos que não adicionarem ou reposicionarem nenhum de seus títulos, permaneceram com as notas obtidas. O resultado será publicado no 18 de novembro
