LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Limpar filtro
Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20190708121928 Adalice Flávia Duarte de Medeiros 08/07/2019 Esta é uma demanda para a secretaria de planejamento de queimadas. Já foram mandados emails referente a isto diretamente a eles, mas não obtivemos respostas (seplanqueimadas@gmail.com). Solicito que me sejam encaminhadas as documentações necessárias para dar entrada no pedido de Alvará de Construção de uma casa terreo a ser localizada no municipio de queimadas/PB. E caso exista, o codigo de obras do municipio de queimadas (ou algo similar) para que o projeto de construção seja feito no padrão das normas vigentes. Obrigada pelo auxilio no atendimento deste pleito.
Data de Resposta Resposta 1
11/07/2019

Em resposta a demanda solicitada a respeito dos documentos necessários para dar entrada no pedido de Alvará de Construção de uma residência unifamiliar, localizada no município de Queimadas/PB, segue a listagem de documentação necessária:

- Projeto arquitetônico assinado por um responsável técnico (Arquiteto ou Engenheiro);
- ART/RRT - (CREA/CAU) do projeto emitida pelo responsável técnico;
- 1 Cópia dos documentos pessoais do proprietário;
- 1 Cópia da Escritura.

Quanto ao código de obras, o mesmo está disponível para download, no site da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Atenciosamente.

Secretaria de Planejamento do Município de Queimadas-PB.

Prorrogado 20190529165945 José Euller de Almeida Cordeiro 29/05/2019 Prezado(a), boa tarde! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Queimadas, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis que não as disponíveis online que apontem para a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que prevê chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município fez chamadas públicas para o financiamento de projetos culturais no período de 2013 a 2018 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Atendido 20190525141525 Carlos 25/05/2019 Gostaria de um modelo de diário escolar utilizado nas escolas da rede pública municipal.
Data de Resposta Resposta 1
28/06/2019

Para solicitação em questão, sugerimos que se dirija a sede da Secretaria de Educação d Município à Rua José Barbosa da Silva - nº 120 - Centro, entrar em contato com o Sr. Erivaldo Genuino Lima. Telefone para agendamento de sua visita é (83) 3392-2494.

Indeferido 20190520100227 Antônio Joaquim da silva 20/05/2019 Preciso da documentação com laudo médico. Para comprar o aparelho.
Data de Resposta Resposta 1
28/06/2019

Após realizar contato via e-mail solicitando maiores esclarecimentos no dia 21 de maio (terça-feira), as 08:35hs, não obtivemos resposta. 



Atendido 20190428001350 Edilane Cristina Moreno 28/04/2019 Declaração de rendimentos salarial 2018
Data de Resposta Resposta 1
29/04/2019

Prezada Senhora Edilane Cristina Moreno,

Para obtenção da declaração de rendimentos, solicitamos entrar em contato com o RH da Prefeitura através do telefone 83.3392.2276 Ramal 202 e falar com Jamille Socorro Cardoso Pereira que é responsável pelo setor.

Atendido 20190424155058 Rita de Cássia Pereira de Aguiar 24/04/2019 Trabalhei como empregada na Prefeitura Municipal de Queimadas de 01/03/1982 a 12/07/1985; de 02/02/1988 a 30/01/1993 e a partir de 13/02/1993 como estatutária. Precisei fazer perícia médica no INSS para concessão de benefício de auxílio-doença previdenciário e lá não pude ter o benefício concedido devido ter vínculo como estatuária junto a Prefeitura Municipal de Queimadas - PB. Gostaria de orientação de Vossas Senhorias no sentido de resolver o meu vínculo, pois foi recolhido INSS até o mês de setembro/2008 pela Prefeitura de Queimadas. Se houve desligamento dos quadros da Prefeitura, queira por gentileza enviar o diário oficial onde consta o desligamento e se continuo como servidora, como proceder para conseguir benefício?
Data de Resposta Resposta 1
29/04/2019

Prezada senhora Rita de Cássia,

Para verificarmos sua situação funcional junto a Prefeitura Municipal de Queimadas - PB, necessitamos de mais informações, solicitamos entrar em contato com o RH da Prefeitura através do telefone 83.3392.2276 Ramal 202 e falar com Jamille Socorro Cardoso Pereira que é responsável pelo setor.

Atendido 20190412152731 12/04/2019 Boa tarde! Venho por meio desta solicitar o número da inscrição municipal referente a este CNPJ a cima já sitado com a inscrição estadual de nº 16.096.163-7. Desde já agradecemos.
Data de Resposta Resposta 1
25/04/2019

Prezado Senhor,

Após consulta ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, Conforme solicitado segue inscrição municipal 4.300.267 referente ao CNPJ sob nº 09.379.397/0004-91 .

Atendido 20190401093622 Aloisio Souza Silva 01/04/2019 Informar o boleto para pagamento do IPTU 2018, se possivel por e-mail wpumar@gmail.com, do lote localizado no bairro Andrade Marinho, rua projetada 5, sn, inscrição 01022110399001 e também alterar o endereço para correspondência para Rua Anita Garibaldi, 112, Bairro Copacabana, Rio de Janeiro, CEP 22041-080.
Data de Resposta Resposta 1
04/04/2019

Prezado,

Conforme orientado pelo Setor de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, as informações solicitadas deverão ser formalizadas através do email: 



Atendido 20190401084205 Rejane A. JUSTO 01/04/2019 Gostaria de saber porque alguns alunos autistas que frequentam a Escola Municipal Tertuliano Maciel não estão assistindo as aulas em classes regulares com outros alunos conforme a: Lei do autismo na Escola Pelo parágrafo único do art. 3.º da Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana) “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado.
Data de Resposta Resposta 1
15/04/2019

Prezada Senhora,

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que atende a todo contingente de alunos com Autismo na Sala de Recursos Multifuncionais da Unidade Escolar e todos estão frequentando as aulas regularmente com o auxílio de um pedagogo, em conformidade com a Lei 12.764/2012, No entanto, temos dois casos considerados graves em que os alunos têm dificuldade em se manterem em sala de aula. 

Vale dizer, que pesar das dificuldades, ambos frequentam regularmente as aulas e a equipe está buscando continuamente, estratégias com vistas a solução definitiva no sentido de proporcionar o convívio diário com os demais alunos.

Para esclarecimentos adicionais, se julgar necessário, a equipe da Secretaria Municipal de Educação se coloca a disposição de Vossa Senhoria para recebê-la em uma visita que poderá ser agendada através do telefone nº 83 3392 - 2494.


Data de Resposta Resposta 2
15/04/2019

Prezada Senhora,

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que atende a todo contingente de alunos com Autismo na Sala de Recursos Multifuncionais da Unidade Escolar e todos estão frequentando as aulas regularmente com o auxílio de um pedagogo, em conformidade com a Lei 12.764/2012, No entanto, temos dois casos considerados graves em que os alunos têm dificuldade em se manterem em sala de aula. 

Vale dizer, que pesar das dificuldades, ambos frequentam regularmente as aulas e a equipe está buscando continuamente, estratégias com vistas a solução definitiva no sentido de proporcionar o convívio diário com os demais alunos.

Para esclarecimentos adicionais, se julgar necessário, a equipe da Secretaria Municipal de Educação se coloca a disposição de Vossa Senhoria para recebê-la em uma visita que poderá ser agendada através do telefone nº 83 3392 - 2494.


Atendido 20190327205408 Josefa hannah vasconcelos figueredo 27/03/2019 Solicito tornar sigiloso o meu pedido de ressarcimento de taxa de concurso publico, visto que o meu pedido tornou-se publico e expõe meus dados bancários, o que eu não autorizo. Solicito providências URGENTES!
Data de Resposta Resposta 1
02/04/2019

  Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, ao poder público é imputado restrições quanto a divulgação (independentemente da classificação), de dados relacionadas a intimidade, vida privada, vida financeira, honra e imagem, por serem consideradas informações pessoais. Entretanto,os dados bancários constantes da solicitação protocolada sob o nº 20190327205408 foram inseridos pela própria solicitante, motivo pelo qual não termos gestão sob o fato.

  Nos cabe divulgar informações de relevante de interesse pessoal ou coletivo produzidas ou mantidas pela Prefeitura Municipal de Queimadas-PB.

Atendido 20190327205002 Wanderlan Waldez de Sousa Figueredo 27/03/2019 Solicito tornar sigiloso o meu pedido de ressarcimento de taxa de concurso publico, visto que o meu pedido tornou-se publico e expõe meus dados bancários, o que eu não autorizo. Solicito providências URGENTES!
Data de Resposta Resposta 1
02/04/2019

  Em conformidade com Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, ao poder público é imputado restrições quanto a divulgação de dados (independentemente da classificação), de informações relacionadas a intimidade, vida privada, vida financeira, honra e imagem, por serem consideradas informações pessoais. Entretanto os dados bancários constantes na solicitação protocolada sob o nº 20190327205408 foram inseridos pelo próprio solicitante, motivo pelo qual, não temos gestão sob o fato.

   Nos cabe divulgar Informações de relevante interesse pessoal ou coletivo produzidas ou mantidas por pela Prefeitura Municipal de Queimadas-PB.


Atendido 20190322104403 22/03/2019 Bom Dia .... Estamos com dúvidas sobre as Alíquotas de ISS perante o município, pode nos ajudar? Se não for o setor responsanvel, nos informe a quem reportar por favor. Referente ao tipo de serviços abaixo, qual seria a alíquota a ser destacada: 1 – Locação de máquinas com operador; 2 – Elaboração de Projetos de Engenharia; 3 – administração e gerenciamento de obras: 4 – Serviços de execução e empreitadas de obras. Se for possível nos mandar o Decreto/Lei do Município no que diz respeito ao ISS. No aguardo..... desde já agradecemos pela atenção.
Data de Resposta Resposta 1
27/03/2019

Prezado Senhor,

 

O Código Tributário – Lei Complementar nº 139 de 27 de novembro de 2017, do Município de Queimadas-PB, diz no seu Título IV, Capítulo I, Seção I, que trata do “IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, diz que, para qualquer serviço prestado será aplicado uma alíquota correspondente a 5% de ISS.

 

Para maiores esclarecimentos, informamos que o referido Código Tributário está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura: www.queimadas.pb.gov.br, acessando a aba “Legislação” a partir da página 22.



Prorrogado 20190311142035 ANDRE CASTRO PEREZ 11/03/2019 Boa tarde, Venho solicitar a informacao de como recebo restituicao do valor pago para concurso publico: 001/2016 - S11 Agente Fiscal de Tributos O valor pago foi de R$ 118,50 Fiquei no aguardo da realizacao do cocurso e como bem sabemos o mesmo foi cancelado e o valor pago fico retido por voces. Tenho o comprovante de pagamento e boleto. Favor informar como proceder, tendo em vista que moro em outro estado (Sao Paulo) atualmente. Atenciosamente, Andre Castro Perez
Prorrogado 20190308124544 JOSE CARLOS ADRIANO AIRES FERNAnDES Passarella 08/03/2019 O concurso de queimadas que foi cancelado, não recebi o valor pago pela a inscrição do mesmo. Gostaria de saber como receber o valor, agora não tenho mais o boleto pago. Só os documentos pessoais e que provável que voces tem a lista que de quem inscreveu. Me relembre a banca que foi contratada, pra ver se consigo esses documentos que estão faltando!
Prorrogado 20190306231601 JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO 06/03/2019 SOLICITO O RESSARCIMENTO DA TAXA DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL 01/2016 - CANCELADO POR DECISÃO DA JUSTIÇA. DEPOSITAR NA CONTA DE MINHA TITULARIDADE SEGUINTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGêNCIA : 0041 OP: 013 CONTA: 81697-9
Prorrogado 20190306231449 WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO 06/03/2019 Bom dia Solicito o ressarcimento da taxa que paguei referente ao edital do concurso 01/2016, cancelado por decisão judicial. Solicito depositar o valor na minha conta BANCO BRADESCO AG: 0639-4 CONTA: 11202-0
Atendido 20190205104253 Geverton Goncalves da Costa Filho 05/02/2019 Solicito o edital de licitação para a obra do mercado público. Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
06/02/2019

Prezado senhor,


O edital de licitação para a obra do mercado público encontra-se disponível aqui:

https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf

https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201155



Atendido 2801201986665 GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS AGUIAR RODRIGUES 28/01/2019 Solicito acesso ao cômputo do meu período de trabalho como professor de educação básica. Conforme portal MEU INSS, há uma indicação de pendência de vínculo nesse sentido. O portal apresenta o período de 02/05/2008 a 01/05/2013, entretanto, boa parte desse tempo estive em regime de vacância.
Data de Resposta Resposta 1
31/01/2019



Prezado senhor,

Verificamos sua situação funcional junto a Prefeitura de Queimadas e constatamos que o senhor foi servidor efetivo no período de 02 de maio de 2008 até 01 de maio de 2013, contribuindo nesse período para o Instituto de Previdência Municipal - IPM e não entendemos o porque dessa pendência de vínculo junto ao INSS. 
Para emissão da Certidão de Tempo de Contribuição compareça pessoalmente ao RH da Prefeitura munido de requerimento. 

Atendido 1001201998366 Instituto Não Aceito Corrupção 10/01/2019 O Município possui órgão de ouvidoria?\r\nO Município possui órgão de auditoria?\r\nO Município possui órgão de corregedoria?\r\nHá um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria?\r\n
Data de Resposta Resposta 1
16/01/2019



O Município possui Ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde; O Município não possui órgão de auditoria; O Município não possui órgão de corregedoria; Existe órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria.

Atendido 0701201937685 Claudiana Barbosa da Silva 07/01/2019 Gostaria do número da ouvidoria da secretaria de saúde, por favor, preciso urgentemente conversar com o ouvidor.
Data de Resposta Resposta 1
08/01/2019



Prezada senhora,

O telefone da Ouvidoria é (83) 3392.1909, quando ligar peça para falar com Giedson de Souto Costa  

Atendido 1412201872708 Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE 14/12/2018 Boa tarde, Vocês poderiam me informar se a Empresa Edserv Locações e Serviços Ambientais EIRELI com o CNPJ 09.282.163/0001-89, se a mesma prestou serviços para Prefeitura de Queimadas entre os anos de 2015 á 2017 e Qual foi o serviço prestado pela mesma???\r\nSe possível enviar uma copia do contrato!\r\n
Data de Resposta Resposta 1
17/12/2018

Prezado senhor,



De acordo com informações constantes no site do TCE PB, a Empresa Edserv Locações e  Administração de Bens Eireli - Me, prestou serviços de transporte de estudantes para a Prefeitura de Queimadas-PB, no ano de 2016. 

Atendido 2311201800688 Guilhherme 23/11/2018 Olá, gostaria de questionar a premiação de um aluno na II Olimpíada do Conhecimento, Representando o 6 Ano, Kaiky Emanuel dos Santos Silva, do 6 Ano E - Da Escola Antônio Vital do Rêgo. Questiono a questão dele ter ganhado, sendo que não foi classificado na primeira fase da olimpiada.
Data de Resposta Resposta 1
29/11/2018


Prezado senhor José Ismael,

Enviamos e-mail com algumas informações sobre solicitação de V.S.  pedimos encarecidamente que verifique seu e-mail e nos confirme se as informações prestadas atenderam as suas necessidades, caso contrário, sugerimos que compareça pessoalmente na Prefeitura para tentarmos ajudá-lo da melhor maneira.

Atendido 1111201824344 JOSE ISMAEL TIBURCIO BARBOSA 11/11/2018 Solicito se disponível mapa do município com as vias principais e vicinais, ou que destaque a divisão da zona rural do município, para fim de trabalho acadêmico vinculado a Universidade Federal de Campina Grande-PB, Visando o melhor desenvolvimento do município.
Data de Resposta Resposta 1
27/11/2018


Prezado senhor Guilhherme,


O aluno Kaiky Emanuel dos Santos Silva foi classificado na primeira etapa da Olimpíada do Conhecimento com 900 pontos (18 acertos) em Língua Portuguesa e 950 pontos (19 acertos)  em Matemática. Na prova discursiva, o aluno obteve a media 775 pontos. Portanto, o aluno é merecedor da classificação e da premiação.

Atendido 1209201809562 Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro.
Data de Resposta Resposta 1
14/09/2018



Prezado\r\nsenhor,\r\n\r\n  


Por\r\nse tratar de uma solicitação bem complexa, pedimos que o senhor compareça ao\r\nSetor de Tributos da Prefeitura para discutirmos a maneira mais viável de\r\natendermos sua solicitação.

Atendido 1206201883113 Ana Cristina de Carvalho Freitas 12/06/2018 Venho, por meio deste, solicitar uma \"simples informação\", saber qual ano estão pagando os precatórios.\r\nEsclareço que minha interrogativa, é no sentido de saber dos últimos precatórios pagos e a qual ano se referem.
Data de Resposta Resposta 1
09/07/2018


Prezada senhora,


Ano de pagamento dos precatórios do município de Queimadas: 2009




Atendido 0606201899479 Mickael Taumaturgo de Caldas Nobre 06/06/2018 Estou fazendo uma pesquisa acadêmica para identificar quais as maiores dificuldades encontradas pelos contadores e gestores públicos\r\n\r\nhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSpWib90VZ3g1RqGe7o8doKReuQ9WU4HSNFCXcuMkRtdkxGg/viewform?usp=sf_link\r\n\r\nPor Gentileza, Gestor ou Contador Público responda.
Data de Resposta Resposta 1
12/06/2018


Prezado senhor Mickael Traumaturgo,

Repassamos link da sua pesquisa acadêmica para identificar quais as maiores dificuldades encontradas pelos contadores e gestores públicos para o Contador responder 

Atendido 0606201837294 Ana Cristina 06/06/2018 Desejo saber qual ano estão pagando os precatórios.\r\nAguardo o retorno de tal questionamento.
Data de Resposta Resposta 1
12/06/2018

Prezada senhora Ana Cristina,

A ordem de pagamento dos débitos inscritos em precatórios é cronológica, da inscrição mais antiga para a mais nova, consideradas as preferências previstas no Art. 100, §§ 1º e 2º da Constituição Federal. 
A lista de precatórios existentes é administrada exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pode ser consultada no sítio do órgão da internet, através do link http://www.tjpb.jus.br/transparencia/precatorios/ordem-cronologica/na aba \"Arquivos Anexados\", listagem \"Por Município\".

Atendido 2805201898326 Guilherme Lima Tenório 28/05/2018 Olá! Bom Dia... Eu Gostaria De Saber Se, Mesmo Com A Falta Dos Ônibus Escolares, Greves E Manifestações Populares Recentes, Haverá Aula Normal Para A Rede Publica Municipal De Ensino?\r\n\r\nDesde Já, Agradeço A Sua Atenção!
Data de Resposta Resposta 1
30/05/2018



Bom dia senhor Guilherme,


A Secretaria de Educação emitiu comunicado sobre situação das aulas, enviarei comunicado na íntegra para seu e-mail. 

Atendido 2405201892963 José Ismael Tiburcio Barbosa 24/05/2018 Solicito lei municipal referente a estacionamento em frente a lojas e depois nos sábados no período diurno.
Data de Resposta Resposta 1
30/05/2018

Prezado senhor José Ismael,


A Lei que regulamenta Zonas de Estacionamento encontra-se disponível no link a seguir: http://www.queimadas.pb.gov.br/_upload/legislacao/down271117100115.pdf

Atendido 2504201898725 ISLANY CRISTINA 25/04/2018 Oi, boa tarde. Qual o procedimento para solicitar o reembolso do pagamento do concurso da Prefeitura de Queimadas PB? Posso enviar o comprovante de pagamento por email, pois resido em outro Estado (RN)?
Data de Resposta Resposta 1
03/05/2018

Prezada senhora,\r\n\r\n  


Ao acessar o Site Oficial da Prefeitura de Queimadas,\r\nclicar em Mídia > Notícias > 23/04/2018, estão todas as informações\r\nrelativas ao reembolso da taxa de inscrição do Concurso nº 001/2016. 
Para quem reside a mais de 100 km de\r\nQueimadas é permitido o envio da documentação pelos Correios. 
A cópia do RG, CPF ou CNH e do comprovante de\r\nresidência deverão ser autenticados e os demais documentos originais.

Atendido 2504201823016 Judite de Andrade Barbosa 25/04/2018 O procurador Holney Pereira da Silva requereu em 26/03/2018 (há 30 dias) Guia de ITBI para 112,00 hectares de Zona rural chamada \"MUQÚEM\". Área total=168,00 hectares.Já pagos 56,00 ha.Requer os restantes 112,00 ha. Tenho esperado 30 (trinta) dias. Quando receberei essa Guia de ITBI de 112,00 ha.?
Data de Resposta Resposta 1
02/05/2018

Prezada senhora,

Por favor comparecer pessoalmente ao Setor de Tributos da Prefeitura ou na Secretaria de Infraestrutura para verificação de pendências  de documentos para emissão de Guia de ITBI. 


 

Atendido 2504201874128 Holney Pereira da Silva 25/04/2018 Entrada ITBI de Zona RURAL-dista 8 km do centro. Sítio denominado\"MUQUÉM\". Requerido em 26/03/2018 sem pendências. Área total=160,00 hectares. Já pagou anteriormente ITBI de 56,00 hectares. Agora requer a GUIA de ITBI dos 112,00 hectares restantes para transmissão. Quando receberei a GUIA de ITBI?
Data de Resposta Resposta 1
06/04/2018

Prezado Rodolfo de Medeiros Araújo,

A ordem de pagamento dos débitos inscritos em precatórios é cronológica, da inscrição mais antiga para a mais nova, consideradas as preferências previstas no Art. 100, §§ 1º e 2º da Constituição Federal. 
A lista de precatórios existentes é administrada exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pode ser consultada no sítio do órgão da internet, através do link http://www.tjpb.jus.br/transparencia/precatorios/ordem-cronologica/na aba \"Arquivos Anexados\", listagem \"Por Município\".
Consultando a referida lista, constatamos que o v. precatório está na ordem 14º (décimo quarto) da lista. O pagamento de todos os precatórios hoje devidos, por força da Emenda Constitucional n.º 99, de 14 de dezembro de 2017, deve ocorrer até 31 de dezembro de 2024, podendo ocorrer antes.

Atendido 1604201824448 Evanio Costa Nascimento 16/04/2018 verificar Situação do alvará de veiculo
Data de Resposta Resposta 1
02/05/2018

Prezado senhor,


Por favor comparecer pessoalmente ao Setor de Tributos ou na Secretaria de Infraestrutura para verificação de pendências  de documentos para emissão de Guia de ITBI.  

Atendido 3003201812539 Telma gomes da silva 30/03/2018 Solicito o comprovante de rendimento de 2017 para declaração de imposto de renda.
Data de Resposta Resposta 1
17/04/2018

  • Boa tarde Senhor Evanio, para obter essa informação dirija-se ao setor de Tributos da Prefeitura Municipal, situado na Rua João Barbosa da Silva, nº 120 - Centro - Queimadas/PB, de segunda à sexta-feira, das 7:00h às 12:00h.
  •  

Atendido 2703201848463 RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO 27/03/2018 Boa Tarde, gostaria de saber a ordem de pagamentos dos precatórios. Qual a ordem? E a previsão do pagamento do meu precatório\r\nnº 00019486120158150000. Desde ja agradeço e fico no aguardo da resposta.
Data de Resposta Resposta 1
05/04/2018

Prezada senhora,


O comprovante de rendimentos 2017 está disponível no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situado na Rua João Barbosa da Silva, nº 120 - Centro - Queimadas/PB, de segunda à sexta-feira, das 7:00h às 12:00h.

Atendido 1702201849211 Valdir Venâncio da Silva júnior 17/02/2018 Iptu
Data de Resposta Resposta 1
19/02/2018

Bom dia Senhor Valdir, assuntos relacionados a IPTU procurar o setor de tributos da Prefeitura!


Atendido 3101201862199 CLEBSON SALES 31/01/2018 OI, BOM DIA, GOSTARIA DE SABER DAS INFORMAÇÕES DO CONCURSO DE QUEIMADAS QUE FOI SUSPENSO E NENHUMA RESPOSTA FOI DADA PELA PREFEITURA, E SE A ATUAL GESTÃO VAI FAZER UM NOVO CONCURSO EM 2018?
Data de Resposta Resposta 1
01/02/2018

Bom dia sr. Clebson, o concurso se encontra sub judice, e estamos aguardando uma posição da justiça para que possamos tomar as providências cabíveis, e não temos previsão para realização de um novo concurso!

Atendido 3101201831279 CLEBSON SALES 31/01/2018 OI, BOM DIA, GOSTARIA DE SABER DAS INFORMAÇÕES DO CONCURSO DE QUEIMADAS QUE FOI SUSPENSO E NENHUMA RESPOSTA FOI DADA PELA PREFEITURA, MESMO SE FOI NA GESTÃO ANTERIOR, MAS A ATUAL DEVE UMA SATISFAÇÃO, E GOSTARIA DE SABER SE JÁ FORAM DEVOLVIDOS OS DINHEIROS DA INSCRIÇÃO OU SE SERÁ E QUANDO??
Data de Resposta Resposta 1
01/02/2018

Bom dia sr. Clebson, o concurso se encontra sub judice, e estamos aguardando uma posição da justiça para que possamos tomar as providências cabíveis.

Atendido 0612201743230 Angelica Maria da Costa 06/12/2017 Boa noite,gostaria de solicitar a devolução do dinheiro que paguei pelo concurso da cidade de queimadas que nunca aconteceu.
Data de Resposta Resposta 1
08/12/2017

Bom dia Senhora Angelica, o concurso se encontra sub judice, e estamos aguardando uma posição da justiça para que possamos tomar as providências cabíveis.

Atendido 2910201767810 Paulo Eduardo Chiaramonte 29/10/2017 Preciso de informações de como conseguir através da assistência social do município uma cadeira de rodas para um cidadão de Queimadas vítima de arma de fogo. Acredito que o mesmo desconhece seus direitos por ser muito jovem e me propus a ajudar. Aguardo informações para enviar detalhes. Obrigado
Data de Resposta Resposta 1
30/10/2017

Bom dia Senhor Paulo, para obter essa informação, entre em contato com a secretária Angélica Figueiredo, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através do telefone  (83) 3392.2276, ou pelo email queimadas.semudes@gmail.com.  

Atendido 0510201744626 Julianna de Albuquerque Melo Guimarães 05/10/2017 Gostaria que me fosse enviado, se possível, dados sobre puérperas, acompanhadas pelas Unidades Básicas de Queimadas, para a realização de uma Pesquisa fictícia solicitada como componente de nota. Desde já agradeço e fico no aguardo de qualquer informação que possa me ajudar na realização do meso.
Data de Resposta Resposta 1
23/10/2017

  • Boa tarde Sra. Julianna. Para obter esta informação, entre em contato com a Secretaria de Saúde através do telefone: (83) 3392-1909 ou pelo email: sesauquei@gmail.com 
  •  

Atendido 2209201707033 Boaz Galdino de Oliveira 22/09/2017 Gostaria de ter acesso ao IPTU de dois terrenos que possuo, para que, possa realizar o pagamento da anuidade 2016.
Data de Resposta Resposta 1
25/09/2017

Bom dia Sr. Boaz. Para obter esta informação, entre em contato com o setor de tributos através do telefone: (83) 33922276.

Atendido 0409201718718 André Castro Perez 04/09/2017 Solicito reembolso do valor pago no dia 08/08/2016 referente concurso público não realizado. \r\n\r\nO cargo foi de agente fiscal de tributos (s11)\r\n\r\nO valor pago foi de R $ 118,50\r\n\r\nCaso necessite de uma copia do comprovante de pagamento, favor solicitar \r\n\r\nFico no aguardo de um parecer.
Data de Resposta Resposta 1
06/09/2017

Bom dia. O concurso em questão encontra-se suspenso por força de decisão judicial. Ademais, é importante destacar que o processo licitatório correspondente, bem como, o concurso em si, estão em processo de anulação. Desta feita, apenas após a conclusão do referido processo de anulação, a Edilidade Municipal poderá promover a devolução dos valores devidos àqueles que se submeteram à inscrição no certame.

Atendido 2908201776854 Impacto Visual industria e Comnércio de Camisetas Ltda 29/08/2017 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2017
Data de Resposta Resposta 1
30/08/2017

O edital solicitado encontra-se disponível no \"Mural de Licitações\" no site do TCE PB - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Atendido 2908201766693 JCF CONSTRUTORA LTDA ME 29/08/2017 venho através deste solicitar a ata da tomada de preços referente a conclusão da construção da poli clinica neste município .\r\n\r\nAtt: Junior Batista
Data de Resposta Resposta 1
30/08/2017

Bom dia Sr. Junior


Para obter esta informação, indicamos que compareça pessoalmente ao setor competente (setor de licitação) do município em questão.

Atendido 0408201722358 claudia alexandre vidal de negreiros 04/08/2017 boa tarde, gostaria que, se possível, me enviem a lei que regulamente os contratos por excepcional interesse publico do município de queimadas e se houver uma que foi revogada por intermédio da nova lei gostaria que me enviasse também. \r\n\r\nprocurei no portal e não encontrei.\r\n\r\nobrigada!!
Data de Resposta Resposta 1
09/08/2017

Boa tarde Senhora Cláudia, sua documentação será enviada para seu email!

Atendido 0208201788129 walber garcia 02/08/2017 bom dia , queria saber informações como faço pára adquirir editais de liciotações para participação, seria possivel voces mandarem os editais por email, seriam 02 tp 015 construção de escolas e a outra tp referente apavimentação asfalticas nas ruas de quimadas.\r\n\r\natenciosamente\r\n\r\nWALBER GARCIA
Data de Resposta Resposta 1
03/08/2017

Bom dia Senhora Paloma.

A coleta de lixo do Município é realizada pela empresa MOISES FERREIRA DE LIMA EIRELI - ME, e mais informações relativas a este assunto encontram-se disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na aba \"Mural de Licitações\".

Atendido 2707201720789 claudia alexandre vidal de negreiros 27/07/2017 Boa tarde.\r\n\r\nMeu nome é Claudia Alexandre Vidal de negreiros, residente e domiciliada na avenida Assis Chateaubriand, 4920, ligeiro- Queimadas. Venho por meio desta solicitar o PCCR ( Plano de cargos e careira remunerada) do Magistério municipal de Queimadas, que estar em vigência.\r\n\r\nObrigada!\r\n\r\nAtt.
Data de Resposta Resposta 1
02/08/2017

Boa tarde Sr. Walber, os editais e mais informações referentes a licitações, o Sr. encontra na aba \"Mural de licitações\" no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Atendido 2107201774162 Paloma de Medeiros Dantas 21/07/2017 Gostaria de saber quem realiza a coleta de lixo da cidade e quantos carros são necessários?
Data de Resposta Resposta 1
28/07/2017

Boa tarde, Sra. Cláudia. 

O PCCR se encontra disponível para consulta no site, na aba \"Legislação\"!

Atendido 2305201782839 Lelio Furtado Ferreira Junior 23/05/2017 Prezados, gostaria de saber o endereço do sítio do Diário Oficial do Município em que as publicações dos anos de 2013 a 2016 eram realizadas, para fins de pesquisa no mesmo. Não sendo possível informar, gostaria de solicitar o envio de uma via digitalizada de edições do dia 19 de fevereiro de 2015.
Data de Resposta Resposta 1
29/05/2017

Prezado senhor Lelio.


O Órgão Oficial do Município é \"Mensário\", as edições encontram-se em meio físico no Arquivo Municipal, sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para localização e digitalização e dentro do prazo que a legislação permite, encaminhar para seu e-mail.

Atendido 1605201755219 POLIMIX CONCRETO LTDA 16/05/2017 Gostaria de saber o numero da matricula daqui.
Data de Resposta Resposta 1
23/05/2017

Bom dia, sua pergunta não ficou clara, indicamos que compareça ao setor de tributos da prefeitura pra maiores informações.

Atendido 2804201770667 antonio jardilino da silva 28/04/2017 divida de iptu
Data de Resposta Resposta 1
04/05/2017

Bom dia Senhor Antonio, não entendemos a sua pergunta. Poderia mandá-la novamente especificando o que o Senhor quer saber em reação a dívida do IPTU?

Atendido 2204201704683 RUTY DE LIMA E SILVA 22/04/2017 Olá gostaria de saber se vcs vão fazer a devolução do dinheiro pago pelas pessoas que se escreveram no concurso daí porque segundo a compass vcs e quem estão com o dinheiro deveriam da uma respostá se vai fazer sim ou não o concurso se não devolvam o dinheiro para nos isso é roubo.
Data de Resposta Resposta 1
25/04/2017

Bom dia Senhora Tainara, nós não temos como lhe dar essa informação, pois não tínhamos autarquia de trânsito. Essas informações podem ser solicitadas na Polícia Militar da Paraíba, na CPTRAN.

Atendido 1804201767878 Tainara Ferreira Silva 18/04/2017 Solicitação referente, ao relatório do número de acidentes envolvendo pedestres, motociclistas, e veículos de passeio, o numero de pessoas com elevado teor de álcool no sangue, pessoas atuadas sem possuir CNH, idade, escolaridade, sexo, registrados pela cidade de Queimadas-Pb do ano de 2008 á 2016.
Data de Resposta Resposta 1
25/04/2017

Bom dia Senhora Ruty, o concurso se encontra sub judice.

Atendido 1404201711124 alisson rodrigo soares 14/04/2017 Solicito saber sobre concurso de queimadas e/ou reenbolso!
Data de Resposta Resposta 1
18/04/2017

Bom dia Senhor Weber, os mensários serão disponibilizados na Transparência do site da Prefeitura em breve.

Atendido 0904201730651 Uedna 09/04/2017 Gostaria de esclarecimentos sobre o último concurso da prefeitura municipal de Queimadas, onde fizemos o pagamento e até agora nenhuma posição com relação ao concurso ou devolução do valor, por favor fala sério isso é uma falta de trabalho sério por parte da prefeitura de Queimadas.
Data de Resposta Resposta 1
18/04/2017

Bom dia Senhor Alisson Rodrigo,  o concurso se encontra sub judice.

Atendido 0704201708109 ALisson Rodrigo Soares 07/04/2017 Gostaria de saber sobre o concurso de queimadas, se terá novas datas ou se irão devolver o dinheiro!? Grato
Data de Resposta Resposta 1
18/04/2017

Bom dia Senhora Uedna, o concurso se encontra sub judice.

Atendido 0604201743501 WEBER FIRMINO ALVES 06/04/2017 Cópia do Mensário referente aos meses de Janeiro a Março de 2017.
Data de Resposta Resposta 1
18/04/2017

Bom dia Senhor Alisson Rodrigo, o concurso se encontra sub judice.

Atendido 0504201742162 Rita de Cássia Martins da silva 05/04/2017 Contracheque nao consigo entrar com minha matrícula
Data de Resposta Resposta 1
18/04/2017

Bom dia senhora Rita de Cássia.


Siga as seguintes instruções: 

1 Clique em \"esqueci a senha\"
2 Em seguida clique em \"excluir o cadastro\"
3 E por último \"cadastrar usuário\", onde a senhora irá realizar um novo cadastro com sua matrícula, CPF, data de nascimento e uma nova senha.

Caso continue a dar problemas no seu acesso, aconselhamos o comparecimento na Secretaria de Administração da cidade.

Atendido 0304201751918 Eliane da Costa Oliveira 03/04/2017 Bom dia,\r\n\r\nGostaria da relação de professores do ensino infantil, fundamental e EJA, contratados/atuando por excepcional interesse público nos meses de março e abril de 2017 por unidade de ensino (creche, escola,etc.) da cidade Queimadas- PB.\r\nAguardo resposta no prazo previsto.\r\nAtt,\r\nEliane
Data de Resposta Resposta 1
18/04/2017

Bom dia senhora Eliane, tais informações estão disponíveis na transparência do site no link abaixo: 


http://www.queimadas.pb.gov.br/

Atendido 2703201741820 Natália de Cássia Cavalcanti Silva 27/03/2017 Solicito as demonstrações contábeis referentes ao ano 2016\r\n\r\nBalanço Orçamentário\r\nBalanço Financeiro\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido\r\nNotas Explicativas\r\nConsolidação das Demonstrações Contábeis
Data de Resposta Resposta 1
30/03/2017

Bom dia Senhora Natália, as informações solicitadas são públicas, e estão disponibilizadas no sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba.

Atendido 2003201751419 WEBER FIRMINO ALVES 20/03/2017 DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEINA SILVA MACENA DE LIMA, Nutricionista.
Data de Resposta Resposta 1
24/03/2017

Bom dia, sr. Weber, pela sua natureza, o documento solicitado pode ser disponibilizado nas dependências físicas da Secretaria de Administração do Município pela titular, ou, através de procuração pública por terceiro com poderes para tal outorgados.

Atendido 1702201716442 Eliane da Costa Oliveira 17/02/2017 Solicito informações sobre o número de professores da Educação Infantil, séries iniciais, incluindo, o EJA. Que foram contratados por excepcional interesse público em 2017. Outrossim, gostaria da previsão de convocação para professores aprovados no último concurso pois seria chamados mais 20 aprovod
Data de Resposta Resposta 1
24/03/2017

Bom dia, Sra. Eliane, tais informações são públicas e disponibilizadas no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba!