LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Em Tramitação | 20200810152853 | 10/08/2020 | RENOVAÇÃO DO ALVARÁ, COMO PROCEDER. | |
| Em Tramitação | 20200806221944 | Josefa Fabnice de Sousa Freitas | 06/08/2020 | Solicito os seguintes documentos: 1. Plano Municipal de Educação 2. Adesão ao programa Prinfância. 3. Conclusão da creche Proinfância . |
| Em Tramitação | 20200804135203 | Marcelo Neves Tumajan Filho | 04/08/2020 | Olá boa tarde, estou a procura das leis de uso e ocupação do solo do município de Queimadas. Gostaria de saber quais são os recuos mínimos para se fazer uma residência.Agradeço desde já. |
| Atendido | 20200724125032 | Andreia Freitas | 24/07/2020 | Boa Tarde, sou Engenheira Sanitária e Ambiental e mestranda em Ciência e Tecnologia Ambiental- UEPB, atualmente trabalho na área de Resíduos Sólidos Urbanos, tentei contato com a SEINFRA por e-mail, porém por algum motivo não recebi retorno. Gostaria de algumas informações sobre a gestão e o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do município para trabalhos acadêmicos e científicos. Perguntas: 1.Gostaria de saber a abrangência dos serviços de coleta de lixo no município (se ocorre apenas na zona urbana, ou também nas áreas rurais) ? 2.Gostaria de saber a frequência de coleta de lixo no município. Se ocorrem 2 dias por semana ? 3.Se existe alguma planilha com os quantitativos encaminhados para o aterro sanitário em campina grande? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/07/2020 |
Prezada Senhora, Para as informações solicitadas orientamos entrar em contato com a Secretaria de Planejamento do Município SEPLAN, através do telefone nº 83 3392 2382 de segunda a sexta-feira, excepecionalmente das 07:00h às 13:00h ou presencialmente no seguinte endereço: Rua Joaquim Barbosa, nº 85 – Centro – Queimadas – PB E-mail: seplanqueimadas@gmail.com Responsável: Maria Ivanilda Pinto de Arruda
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| Atendido | 20200713112518 | Camila Felipe Barbosa | 13/07/2020 | Venho por meio deste solicitar a declaração de convênio com a Unifacisa, para desconto de 30% na mensalidade da mesma. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/07/2020 |
Prezada Senhora, Solicitamos que compareça a Sede da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, conforme abaixo: Endereço: Rua João Barbosa da Silva, nº 161 – Centro – Queimadas – PB
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| Em Tramitação | 20200709120739 | ROSEMARY RODRIGUES | 09/07/2020 | RELACAO DOS VEREADORES Q RECEBERAM DIARIAS EM 2019 |
| Atendido | 20200708135750 | ELIZABETE MACIEL DA SILVA | 08/07/2020 | DECLARAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS INFORMANDO PERIODO TRABALHADO E REGIME DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/07/2020 |
Prezada Senhora, Conforme solicitado, encaminhamos em arquivo anexo, a declaração expedida pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB |
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| Atendido | 20200702095451 | JOSÉ EDMILSON VIANA DA SILVA | 02/07/2020 | Qual o e-mail do gabinete e da Secretaria de Administração |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/07/2020 |
Prezado Senhor, Conforme solicitado abaixo o e-mail da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB.
secadqueimadas@gmail.com
Atenciosamente,
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| Atendido | 20200614121309 | Thalia Barros da silva | 14/06/2020 | Preciso agendar pra tirar RG com urgência pois estou gestante e tenho que fazer pre natal |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/06/2020 |
Prezada Senhora, Para o agendamento solicitado, orientamos entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, pelo Telefone nº 83 3392 2266, no horário entre 07:00h e 12:00h. Atenciosamente,
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| Atendido | 20200612091836 | ALZENILDA ALVES DE LUCENA | 12/06/2020 | PEÇO QUE DISPONIBILIZE MEUS RENDIMENTO REFERENTE AO ANO 2019 PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2020. O MESMO NÃO ESTA DISPONIVEL NO PORTAL. AGUARDO RETORNO |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/06/2020 |
Prezada Senhora, A solicitação de rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda (exercício 2019), deverá ser feita através do seguinte e-mail Em atenção à Senhora: Jamile Cardoso.
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| Atendido | 20200609083032 | Barbara Gabriele Botolo | 09/06/2020 | Olá, bom dia. Tudo bem? Sou a Barbara da empresa Consignet, estou tentabndo contato com o setor de Recursos Humanos, com quem eu poderia estar conversando no momento e seu contato? Gostaria de conversar com vocês a respeito dos consignados e demais descontos em folhas da prefeitura de Queimadas. Aguardo retorno. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2020 |
Prezada Senhora, Orientamos quanto a essa questão, entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Município, no horário entre 07:00h e 13:00h, através do telefone nº 83 3392 2276, de segunda a sexta-feira. Secretária: Srª Ivânia Estefânia
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| Atendido | 20200608110157 | 08/06/2020 | Solicitar Certidão de Débitos Municipais | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2020 |
Prezado Senhor, As certidões solicitadas são obtidas no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal. Para mais informações sobre o trâmite de emissão orientamos entrar em contato com a servidora/cooordenadora - Srª Irailma, através do telefone nº 83 3392 2276, no horário entre 07:00h e 13:00h, de seginda a sexta-feira.
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| Atendido | 20200602111538 | Iataandson de Farias Ramos | 02/06/2020 | Bom dia!!! Sou Advogado e estou precisando de uma certidão negativa de débito fiscal Municipal da Sra. Severina Miranda da Silva, portadora do CPF nº 424.344.084-00 e do RG nº 1017194 SSP/PB, falecida em Queimadas, mas para dar entrada no processo de inventario faz necessário tal requisito para dar seguimento ao processo. aguardo resposta. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2020 |
Prezado Senhor, A certidão solicitada é obtidas no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal. Para mais informações sobre o trâmite de emissão orientamos entrar em contato com a servidora/cooordenadora - Srª Irailma, através do telefone nº 83 3392 2276, no horário entre 07:00h e 13:00h, de seginda a sexta-feira.
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| Atendido | 20200522144736 | 22/05/2020 | Solicito certidão de inscrição municipal e certidão negativa da respectiva pessoa jurídica - LESSANDRO ALVES PEREIRA - ME. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2020 |
Prezado Senhor, As certidões solicitadas são obtidas no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal. Para mais informações sobre o trâmite de emissão orientamos entrar em contato com a servidora/cooordenadora - Srª Irailma, através do telefone nº 83 3392 2276, no horário entre 07:00h e 13:00h, de seginda a sexta-feira.
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| Atendido | 20200514084413 | fabio de souza | 14/05/2020 | Gostaria de saber se é permitido abrir uma funilaria de pintura de carros em área residencial pois está trazendo transtorno quanto ao forte cheiro de tinta e química usado a ponto de não ter condição de permanecermos em nossas casas. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/06/2020 |
Prezado Senhor, Para essa questão, orientamos encaminhar pleito à Ouvidoria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente -Sudema-PB. Você pode ter acesso à ouvidoria através do site http://ouvidoria.pb.gov.br, e-mail. Para cada tipo de demanda, o setor tem um prazo para dar uma resposta ao cidadão: 20 dias corridos no caso de uma reclamação e 30 dias para denúncias. No caso específico demandado pelo senhor, a expedição da licença ambiental é expedida por órgão estadual.
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| Atendido | 20200514071025 | Manoel Pereira da Silva Filho | 14/05/2020 | Comprovante de rendimentos,2019 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2020 |
Prezado Senhor, Sua solicitação foi atendida pelo Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal Administração e está no seu e-mail.
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| Atendido | 20200512101155 | Maria José Soares do Nascimento | 12/05/2020 | COMO FAÇO PARA PEGAR O RENDIMENTO DE 2019 (IR)? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2020 |
Prezada Senhora, As informações solicitadas foram enviadas para seu email através da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Orientamos para qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone nº 83 3392 2276, no horário entre 08:00h e 13:00h para falar com Srª Socorro Jamile.
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| Atendido | 20200507220251 | ALEXANDRE JORGE RODRIGUES | 07/05/2020 | Quero saber do prefeito Carlinhos de Tião se ele vai compre a promessa de calçar as ruas da viloa gomes.todos moradores estão nas expectativas em ver essas ruas calçadas.o que vocês me diz |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/06/2020 |
Prezado Senhor, A Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, mantém cronograma atualizado das obras em andamento e planejadas. Para sua solicitação, rientamos entrar em contato com a referida Secretaria através do 83 3392 2382 - Senhora Vani Arruda, excepcionalmente, no horário entre 07:00h e 13:00h, de segunda a sexta-feira.
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| Atendido | 20200506145334 | 06/05/2020 | A empresa acima reitera NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL encaminhada à Prefeitura de Queimadas em data de 02/04/2020 onde requereu informações acerca da supressão efetuada no contrato oriundo do Pregão Presencial nº 049/2019 Na certeza de que o pedido será atendido, Atenciosamente, CECILIA TRAPP CAMPANER | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2020 |
Prezados, Conforme solicitação estamos encaminhando arquivo constando das informações solicitadas. Nos colocamos a disposição para dúvidas ou esclarecimentos necessários. |
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| Atendido | 20200502120358 | Marcelo Augusto Moreira de Lima | 02/05/2020 | Gostaria de tirar segunda via do RG Como faço ? Obrigado |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/05/2020 |
Prezado Senhor, Orientamos entrar em contato com Secretaria de Desenvolvimento Social do Município para informações e agendamento, através do telefone número 83 98825-2145 - CRAS, execepcionalmente, no horário entre 08:00h e 12:00h. Atenciosamente,
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| Atendido | 20200420102512 | Dulcineide Guimarães da Mata | 20/04/2020 | Solicitação de declaração de rendimentos para fins de Imposto de Rendas. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/04/2020 |
Prezada, Para essa questão, a Senhora deverá se reportar ao Setor de Recursos Humanos (Srª Socorro Jamile Cardoso), na sede da Prefeitura Mnicipal de Queimadas-PB, no horário correspondente entre 07:00h e 13:00h. Orientamos agendar horário de atendimento através do telefone nº 83 3392 2276.
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| Atendido | 20200416130920 | MARIA IZABEL DE LIZANDRA MARQUES SILVA | 16/04/2020 | Prezado, peço-lhes informações acerca de multas de trânsito, não encontrei registro de consulta no site correspondente sttrans veículo NQI 1701. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/05/2020 |
Prezada Senhora, Para as informações solicitadas orientamos entrar em contato a STTRANS do município através do telefone número 83 3392-2860, no horário entre 08:00h às 11:30h. Atenciosamente,
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| Atendido | 20200407085427 | Telma gomes da silva | 07/04/2020 | Solicito o comprovante de rendimente de 2019 para declaração de imposto de renda. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2020 |
Prezada Senhora, Após contato, obtivemos a conformação por parte do Setor de Reursos Humanos da Secretaria de administração do Município de que as informações solicitadas foram encaminhadas via e-mail.
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| Atendido | 20200331112227 | Raimundo Ramos dos Santos | 31/03/2020 | pedido de declaraçao de imposto de renda enviar para esse email raimundoramos.cg@hotmail.com ou ninaalvescg3gre@gmail.com |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2020 |
Prezado Senhor, Após contato realizado, obtivemos a confirmação do Setor Pessoal da Secretaria de Administração do Município, de as informações solicitadas foram encaminhadas por e-mail. Qualquer dúvida, orientamos entrar em contato com a Senhora Socorro Jamile, através do tel nº 83 3392 2276, no horário entre 7:00h e 13:00h.
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| Atendido | 20200329121558 | maria elaine maciel almeida | 29/03/2020 | ola, gostaria de saber como faço, pra pegar a declaração de vinculo, trabalhei na prefeitura no ano de 2013. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2020 |
Prezada, Para essa questão, a Senhora deverá se reportar ao Setor de Recursos Humanos (Srª Socorro Jamile Cardoso), na sede da Prefeitura Mnicipal de Queimadas-PB, no horário correspondente entre 07:00h e 13:00h. Orientamos agendar horário de atendimento através do telefone nº 83 3392 2276.
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| Atendido | 20200313133511 | Veruska Michele da Silva Braga | 13/03/2020 | Boa Tarde! Gostaria de saber se tinha como colocar uma tenda da Ótica Paulista numa Praça de Queimadas para uma ação social na cidade em prol do público. Desde de já agradeço. att, Veruska Michele Responsável por loja. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2020 |
Prezada Senhora, Para essa questão, orientamos que entre em contato com a Assessoria Técnica Especializada da Secretaria Municipal de Saúde do Município, através do Telefone nº 83 3392 1909, de segunda a sexta, das 7:00h as 12:00h.
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| Atendido | 20200309101226 | 09/03/2020 | À Secretaria de Saúde Ref.: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE CANABIDIOL Prezados Senhores, VERDEMED Farmacêutica Ltda. (nova razão social da Mydstein Produtos Para a Saúde Ltda), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 27.218.747/0001-77, com sede à Estrada da Lagoinha, 501, bloco 2, Lagoa, Vargem Grande Paulista - SP, CEP: 06.730-000, tel.: (48) 3364-8666, e-mail: cbd@boselli.com.br; com o objetivo de instruir um estudo que está sendo desenvolvido para detalhar o mercado de fármacos baseados em canabidiol (CBD) no Brasil, vem solicitar informações e dados das compras realizadas destes medicamentos, nas suas várias apresentações (cápsulas, solução oral etc.), nos anos de 2018 e 2019, por essa Administração. Esta solicitação está fundamentada no disposto pela Lei de Acesso à Informações - Lei n° 12.527/2011. Destaque-se, desde já, que o artigo 10, § 3º veda, de maneira expressa, a exigência de qualquer tipo de motivação ou justificativa para o pedido de informações que são de interesse público. Nesse sentido, pede o acesso às informações referentes às compras de produtos à base de canabidiol em 2018 e em 2019, contendo, pelo menos: a) Modalidade de licitação ou compra direta; b) Quantidades; c) Descrição do produto; d) Fornecedor; e e) Valores. Sucessivamente, não sendo possível responder a essas perguntas, pede a cópia dos processos administrativos que envolveram a aquisição de produtos à base de canabidiol. Pede, ainda, que as informações/documentos sejam encaminhadas para o e-mail cbd@boselli.com.br. Ressalta-se que, de acordo com o disposto art. 11 da Lei n° 12.527/2011, a informação deverá ser prestada imediatamente ao requerente. Não sendo possível a disponibilização da informação de forma imediata, requer, desde já, que seja justificado o impedimento e apresentada a informação no prazo de até 20 dias, nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei nº 12.527/2011. Certa de poder contar com a colaboração dessa respeitada Administração, antecipadamente agradece, aproveitando para externar os votos do mais elevado respeito. VERDEMED Farmacêutica Ltda. Felipe Boselli OAB/SC 29.308 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2020 |
Prezado Senhor, Verificamos que não há registro de aquisições realizadas para produtos de canabidiol em nosso município no referido período. Qualquer outra informação orientamos entrar em contato a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, através do telefone nº 83 3392 1909,de segunda a sexta, no horário das 07:00h as 12:00h.
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| Atendido | 20200305152011 | 05/03/2020 | SOLICITO ORIENTAÇÕES QUANTO AO CADASTRO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/03/2020 |
Prezado Senhor, Gentileza entrsar em contato com o Sr. Cláudio, no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, a partir da 08:00h, através do telefone nº 83 3392 2276, para as informações solicitadas.
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| Atendido | 20200219102725 | Maria Jovina Souza Gomes | 19/02/2020 | Prezado Qualifica PQM , Maria Jovina Souza Gomes , Brasileira ,Solteira, Ensino Medio Completo. Queimadas,19 de Fevereiro de 2020 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/02/2020 |
Prezada Senhora, O texto de sua solicitação não permite resposta de forma satisfatória. Caso tenha interesse em refazê-la teremos prazer em responder. Atenciosamente,
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| Atendido | 20200210212932 | Antonio sales aleixo | 10/02/2020 | Venho solicitar ao sr. Prefeito Municipal de Queimadas,a construção da rede de esgoto do loteamento gama e em especial na rua jose Maciel da Silva. certo do seu atendimento, Antonio e demais moradores. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2020 |
Prezado Senhor, O referido pleito consta do Planejamento da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município e está em vias de execução.
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| Prorrogado | 20200120113605 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 20/01/2020 | Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estarei á disposição. Att, |
| Atendido | 20200106213551 | ALEXANDRE JORGE RODRIGUES | 06/01/2020 | quero solicitar uma limpeza numa escoto que fica se esquina coma RUA: OLÍMPIO PONCIANO DE ARAÚJO, PRÓXIMO A SERRALHARIA DE MANOEL MUNIZ. NÓS QUE MORAMOS NESSA LOCALIZADA FIZEMOS VÁRIAS SOLICITAÇÕES, MAS , NÃO, FOMOS ATENDIDOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTE.CASO NÃO FOR ATENDIDO IREMOS SOLICITAR A PRESENÇA DA TV PARAÍBA PARA QUE A MESMA TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/01/2020 |
Senhor Alexandre, Bom dia! Informamos que a a solicitação foi integralmente atendida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura no dia 14/01/2020. À disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários. Ouvidoria Geral do Municipio de Queimadas-PB
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| Indeferido | 20191130124409 | valdemir piedadevigas | 30/11/2019 | resido rua dos comerciarios14 sussunga saocaetano solteiro semfilhossemulheuouesposatrabalhadortimidomaduroprocurojovemsemfilhospararelascionamentocasarmorarficaretcquenaotenhamedo dencarar avidade frente |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/12/2019 |
Prezado Senhor A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
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| Atendido | 20191127175912 | RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS | 27/11/2019 | Gostaria do telefone ou contato da STTRANS , pois chegou uma notificação em casa . No caso identifiquei o condutor e tenho que acompanhar o processo da transferência dos pontos. Pois mandei os documentos nos Correios. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/01/2020 |
Senhor Rafael, A STtrans do Município de Queimadas-PB, atende no número 83 3392 2860 - Falar com o Sr. Demostenes. Atenciosamente,
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| Atendido | 20191126113105 | Renato | 26/11/2019 | Quantos pontos o aluno Guilherme Lima Tenório obteve na III Olimpíada do Conhecimento? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/12/2019 |
Prezado Sr. Renato, O aluno Guilherme Lima Tenório do 7º ano E da Escola Antonio Vital do Rego, obteve nota final igua a 900 pontos. Logo mais, nas próximas semanas será disponibilizada a classificação geral nas escolas.
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| Atendido | 20190708121928 | Adalice Flávia Duarte de Medeiros | 08/07/2019 | Esta é uma demanda para a secretaria de planejamento de queimadas. Já foram mandados emails referente a isto diretamente a eles, mas não obtivemos respostas (seplanqueimadas@gmail.com). Solicito que me sejam encaminhadas as documentações necessárias para dar entrada no pedido de Alvará de Construção de uma casa terreo a ser localizada no municipio de queimadas/PB. E caso exista, o codigo de obras do municipio de queimadas (ou algo similar) para que o projeto de construção seja feito no padrão das normas vigentes. Obrigada pelo auxilio no atendimento deste pleito. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/07/2019 |
Em resposta a demanda solicitada a respeito dos documentos necessários para dar entrada no pedido de Alvará de Construção de uma residência unifamiliar, localizada no município de Queimadas/PB, segue a listagem de documentação necessária: - Projeto arquitetônico assinado por um responsável técnico (Arquiteto ou Engenheiro); - ART/RRT - (CREA/CAU) do projeto emitida pelo responsável técnico; - 1 Cópia dos documentos pessoais do proprietário; - 1 Cópia da Escritura. Quanto ao código de obras, o mesmo está disponível para download, no site da Prefeitura Municipal de Queimadas. Segue o link do documento para download do arquivo: https://www.queimadas.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-municipais/lei-331-2012-codigo-de-obras-979 Atenciosamente. Secretaria de Planejamento do Município de Queimadas-PB. 
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| Prorrogado | 20190529165945 | José Euller de Almeida Cordeiro | 29/05/2019 | Prezado(a), boa tarde! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Queimadas, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis que não as disponíveis online que apontem para a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que prevê chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município fez chamadas públicas para o financiamento de projetos culturais no período de 2013 a 2018 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB |
| Atendido | 20190525141525 | Carlos | 25/05/2019 | Gostaria de um modelo de diário escolar utilizado nas escolas da rede pública municipal. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/06/2019 |
Para solicitação em questão, sugerimos que se dirija a sede da Secretaria de Educação d Município à Rua José Barbosa da Silva - nº 120 - Centro, entrar em contato com o Sr. Erivaldo Genuino Lima. Telefone para agendamento de sua visita é (83) 3392-2494.
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| Indeferido | 20190520100227 | Antônio Joaquim da silva | 20/05/2019 | Preciso da documentação com laudo médico. Para comprar o aparelho. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/06/2019 |
Após realizar contato via e-mail solicitando maiores esclarecimentos no dia 21 de maio (terça-feira), as 08:35hs, não obtivemos resposta.
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| Atendido | 20190428001350 | Edilane Cristina Moreno | 28/04/2019 | Declaração de rendimentos salarial 2018 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/04/2019 |
Prezada Senhora Edilane Cristina Moreno, Para obtenção da declaração de rendimentos, solicitamos entrar em contato com o RH da Prefeitura através do telefone 83.3392.2276 Ramal 202 e falar com Jamille Socorro Cardoso Pereira que é responsável pelo setor.
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| Atendido | 20190424155058 | Rita de Cássia Pereira de Aguiar | 24/04/2019 | Trabalhei como empregada na Prefeitura Municipal de Queimadas de 01/03/1982 a 12/07/1985; de 02/02/1988 a 30/01/1993 e a partir de 13/02/1993 como estatutária. Precisei fazer perícia médica no INSS para concessão de benefício de auxílio-doença previdenciário e lá não pude ter o benefício concedido devido ter vínculo como estatuária junto a Prefeitura Municipal de Queimadas - PB. Gostaria de orientação de Vossas Senhorias no sentido de resolver o meu vínculo, pois foi recolhido INSS até o mês de setembro/2008 pela Prefeitura de Queimadas. Se houve desligamento dos quadros da Prefeitura, queira por gentileza enviar o diário oficial onde consta o desligamento e se continuo como servidora, como proceder para conseguir benefício? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/04/2019 |
Prezada senhora Rita de Cássia, Para verificarmos sua situação funcional junto a Prefeitura Municipal de Queimadas - PB, necessitamos de mais informações, solicitamos entrar em contato com o RH da Prefeitura através do telefone 83.3392.2276 Ramal 202 e falar com Jamille Socorro Cardoso Pereira que é responsável pelo setor.
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| Atendido | 20190412152731 | 12/04/2019 | Boa tarde! Venho por meio desta solicitar o número da inscrição municipal referente a este CNPJ a cima já sitado com a inscrição estadual de nº 16.096.163-7. Desde já agradecemos. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/04/2019 |
Prezado Senhor, Após consulta ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, Conforme solicitado segue inscrição municipal 4.300.267 referente ao CNPJ sob nº 09.379.397/0004-91 .
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| Atendido | 20190401093622 | Aloisio Souza Silva | 01/04/2019 | Informar o boleto para pagamento do IPTU 2018, se possivel por e-mail wpumar@gmail.com, do lote localizado no bairro Andrade Marinho, rua projetada 5, sn, inscrição 01022110399001 e também alterar o endereço para correspondência para Rua Anita Garibaldi, 112, Bairro Copacabana, Rio de Janeiro, CEP 22041-080. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/04/2019 |
Prezado, Conforme orientado pelo Setor de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, as informações solicitadas deverão ser formalizadas através do email:
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| Atendido | 20190401084205 | Rejane A. JUSTO | 01/04/2019 | Gostaria de saber porque alguns alunos autistas que frequentam a Escola Municipal Tertuliano Maciel não estão assistindo as aulas em classes regulares com outros alunos conforme a: Lei do autismo na Escola Pelo parágrafo único do art. 3.º da Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana) “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/04/2019 |
Prezada Senhora, A Secretaria Municipal de Educação esclarece que atende a todo contingente de alunos com Autismo na Sala de Recursos Multifuncionais da Unidade Escolar e todos estão frequentando as aulas regularmente com o auxílio de um pedagogo, em conformidade com a Lei 12.764/2012, No entanto, temos dois casos considerados graves em que os alunos têm dificuldade em se manterem em sala de aula. Vale dizer, que pesar das dificuldades, ambos frequentam regularmente as aulas e a equipe está buscando continuamente, estratégias com vistas a solução definitiva no sentido de proporcionar o convívio diário com os demais alunos. Para esclarecimentos adicionais, se julgar necessário, a equipe da Secretaria Municipal de Educação se coloca a disposição de Vossa Senhoria para recebê-la em uma visita que poderá ser agendada através do telefone nº 83 3392 - 2494.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 15/04/2019 |
Prezada Senhora, A Secretaria Municipal de Educação esclarece que atende a todo contingente de alunos com Autismo na Sala de Recursos Multifuncionais da Unidade Escolar e todos estão frequentando as aulas regularmente com o auxílio de um pedagogo, em conformidade com a Lei 12.764/2012, No entanto, temos dois casos considerados graves em que os alunos têm dificuldade em se manterem em sala de aula. Vale dizer, que pesar das dificuldades, ambos frequentam regularmente as aulas e a equipe está buscando continuamente, estratégias com vistas a solução definitiva no sentido de proporcionar o convívio diário com os demais alunos. Para esclarecimentos adicionais, se julgar necessário, a equipe da Secretaria Municipal de Educação se coloca a disposição de Vossa Senhoria para recebê-la em uma visita que poderá ser agendada através do telefone nº 83 3392 - 2494.
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| Atendido | 20190327205408 | Josefa hannah vasconcelos figueredo | 27/03/2019 | Solicito tornar sigiloso o meu pedido de ressarcimento de taxa de concurso publico, visto que o meu pedido tornou-se publico e expõe meus dados bancários, o que eu não autorizo. Solicito providências URGENTES! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/04/2019 |
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, ao poder público é imputado restrições quanto a divulgação (independentemente da classificação), de dados relacionadas a intimidade, vida privada, vida financeira, honra e imagem, por serem consideradas informações pessoais. Entretanto,os dados bancários constantes da solicitação protocolada sob o nº 20190327205408 foram inseridos pela própria solicitante, motivo pelo qual não termos gestão sob o fato. Nos cabe divulgar informações de relevante de interesse pessoal ou coletivo produzidas ou mantidas pela Prefeitura Municipal de Queimadas-PB.
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| Atendido | 20190327205002 | Wanderlan Waldez de Sousa Figueredo | 27/03/2019 | Solicito tornar sigiloso o meu pedido de ressarcimento de taxa de concurso publico, visto que o meu pedido tornou-se publico e expõe meus dados bancários, o que eu não autorizo. Solicito providências URGENTES! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/04/2019 |
Em conformidade com Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, ao poder público é imputado restrições quanto a divulgação de dados (independentemente da classificação), de informações relacionadas a intimidade, vida privada, vida financeira, honra e imagem, por serem consideradas informações pessoais. Entretanto os dados bancários constantes na solicitação protocolada sob o nº 20190327205408 foram inseridos pelo próprio solicitante, motivo pelo qual, não temos gestão sob o fato. Nos cabe divulgar Informações de relevante interesse pessoal ou coletivo produzidas ou mantidas por pela Prefeitura Municipal de Queimadas-PB.
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| Atendido | 20190322104403 | 22/03/2019 | Bom Dia .... Estamos com dúvidas sobre as Alíquotas de ISS perante o município, pode nos ajudar? Se não for o setor responsanvel, nos informe a quem reportar por favor. Referente ao tipo de serviços abaixo, qual seria a alíquota a ser destacada: 1 – Locação de máquinas com operador; 2 – Elaboração de Projetos de Engenharia; 3 – administração e gerenciamento de obras: 4 – Serviços de execução e empreitadas de obras. Se for possível nos mandar o Decreto/Lei do Município no que diz respeito ao ISS. No aguardo..... desde já agradecemos pela atenção. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/03/2019 |
Prezado Senhor,
O Código Tributário – Lei Complementar nº 139 de 27 de novembro de 2017, do Município de Queimadas-PB, diz no seu Título IV, Capítulo I, Seção I, que trata do “IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, diz que, para qualquer serviço prestado será aplicado uma alíquota correspondente a 5% de ISS.
Para maiores esclarecimentos, informamos que o referido Código Tributário está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura: www.queimadas.pb.gov.br, acessando a aba “Legislação” a partir da página 22.
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| Prorrogado | 20190311142035 | ANDRE CASTRO PEREZ | 11/03/2019 | Boa tarde, Venho solicitar a informacao de como recebo restituicao do valor pago para concurso publico: 001/2016 - S11 Agente Fiscal de Tributos O valor pago foi de R$ 118,50 Fiquei no aguardo da realizacao do cocurso e como bem sabemos o mesmo foi cancelado e o valor pago fico retido por voces. Tenho o comprovante de pagamento e boleto. Favor informar como proceder, tendo em vista que moro em outro estado (Sao Paulo) atualmente. Atenciosamente, Andre Castro Perez |
| Prorrogado | 20190308124544 | JOSE CARLOS ADRIANO AIRES FERNAnDES Passarella | 08/03/2019 | O concurso de queimadas que foi cancelado, não recebi o valor pago pela a inscrição do mesmo. Gostaria de saber como receber o valor, agora não tenho mais o boleto pago. Só os documentos pessoais e que provável que voces tem a lista que de quem inscreveu. Me relembre a banca que foi contratada, pra ver se consigo esses documentos que estão faltando! |
| Prorrogado | 20190306231601 | JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO | 06/03/2019 | SOLICITO O RESSARCIMENTO DA TAXA DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL 01/2016 - CANCELADO POR DECISÃO DA JUSTIÇA. DEPOSITAR NA CONTA DE MINHA TITULARIDADE SEGUINTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGêNCIA : 0041 OP: 013 CONTA: 81697-9 |
| Prorrogado | 20190306231449 | WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO | 06/03/2019 | Bom dia Solicito o ressarcimento da taxa que paguei referente ao edital do concurso 01/2016, cancelado por decisão judicial. Solicito depositar o valor na minha conta BANCO BRADESCO AG: 0639-4 CONTA: 11202-0 |
| Atendido | 20190205104253 | Geverton Goncalves da Costa Filho | 05/02/2019 | Solicito o edital de licitação para a obra do mercado público. Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/02/2019 |
Prezado senhor, O edital de licitação para a obra do mercado público encontra-se disponível aqui: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201155
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| Atendido | 2801201986665 | GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS AGUIAR RODRIGUES | 28/01/2019 | Solicito acesso ao cômputo do meu período de trabalho como professor de educação básica. Conforme portal MEU INSS, há uma indicação de pendência de vínculo nesse sentido. O portal apresenta o período de 02/05/2008 a 01/05/2013, entretanto, boa parte desse tempo estive em regime de vacância. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 31/01/2019 |
Prezado senhor, Verificamos sua situação funcional junto a Prefeitura de Queimadas e constatamos que o senhor foi servidor efetivo no período de 02 de maio de 2008 até 01 de maio de 2013, contribuindo nesse período para o Instituto de Previdência Municipal - IPM e não entendemos o porque dessa pendência de vínculo junto ao INSS. Para emissão da Certidão de Tempo de Contribuição compareça pessoalmente ao RH da Prefeitura munido de requerimento.
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| Atendido | 1001201998366 | Instituto Não Aceito Corrupção | 10/01/2019 | O Município possui órgão de ouvidoria?\r\nO Município possui órgão de auditoria?\r\nO Município possui órgão de corregedoria?\r\nHá um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria?\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/01/2019 |
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| Atendido | 0701201937685 | Claudiana Barbosa da Silva | 07/01/2019 | Gostaria do número da ouvidoria da secretaria de saúde, por favor, preciso urgentemente conversar com o ouvidor. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/01/2019 |
Prezada senhora, O telefone da Ouvidoria é (83) 3392.1909, quando ligar peça para falar com Giedson de Souto Costa
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| Atendido | 1412201872708 | Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE | 14/12/2018 | Boa tarde, Vocês poderiam me informar se a Empresa Edserv Locações e Serviços Ambientais EIRELI com o CNPJ 09.282.163/0001-89, se a mesma prestou serviços para Prefeitura de Queimadas entre os anos de 2015 á 2017 e Qual foi o serviço prestado pela mesma???\r\nSe possível enviar uma copia do contrato!\r\n |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/12/2018 |
Prezado senhor, De acordo com informações constantes no site do TCE PB, a Empresa Edserv Locações e Administração de Bens Eireli - Me, prestou serviços de transporte de estudantes para a Prefeitura de Queimadas-PB, no ano de 2016.
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| Atendido | 2311201800688 | Guilhherme | 23/11/2018 | Olá, gostaria de questionar a premiação de um aluno na II Olimpíada do Conhecimento, Representando o 6 Ano, Kaiky Emanuel dos Santos Silva, do 6 Ano E - Da Escola Antônio Vital do Rêgo. Questiono a questão dele ter ganhado, sendo que não foi classificado na primeira fase da olimpiada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/11/2018 |
Prezado senhor José Ismael, Enviamos e-mail com algumas informações sobre solicitação de V.S. pedimos encarecidamente que verifique seu e-mail e nos confirme se as informações prestadas atenderam as suas necessidades, caso contrário, sugerimos que compareça pessoalmente na Prefeitura para tentarmos ajudá-lo da melhor maneira.
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| Atendido | 1111201824344 | JOSE ISMAEL TIBURCIO BARBOSA | 11/11/2018 | Solicito se disponível mapa do município com as vias principais e vicinais, ou que destaque a divisão da zona rural do município, para fim de trabalho acadêmico vinculado a Universidade Federal de Campina Grande-PB, Visando o melhor desenvolvimento do município. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/11/2018 |
Prezado senhor Guilhherme, O aluno Kaiky Emanuel dos Santos Silva foi classificado na primeira etapa da Olimpíada do Conhecimento com 900 pontos (18 acertos) em Língua Portuguesa e 950 pontos (19 acertos) em Matemática. Na prova discursiva, o aluno obteve a media 775 pontos. Portanto, o aluno é merecedor da classificação e da premiação.
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| Atendido | 1209201809562 | Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/09/2018 |
Por\r\nse tratar de uma solicitação bem complexa, pedimos que o senhor compareça ao\r\nSetor de Tributos da Prefeitura para discutirmos a maneira mais viável de\r\natendermos sua solicitação.
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| Atendido | 1206201883113 | Ana Cristina de Carvalho Freitas | 12/06/2018 | Venho, por meio deste, solicitar uma \"simples informação\", saber qual ano estão pagando os precatórios.\r\nEsclareço que minha interrogativa, é no sentido de saber dos últimos precatórios pagos e a qual ano se referem. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/07/2018 |
Prezada senhora, Ano de pagamento dos precatórios do município de Queimadas: 2009
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| Atendido | 0606201899479 | Mickael Taumaturgo de Caldas Nobre | 06/06/2018 | Estou fazendo uma pesquisa acadêmica para identificar quais as maiores dificuldades encontradas pelos contadores e gestores públicos\r\n\r\nhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSpWib90VZ3g1RqGe7o8doKReuQ9WU4HSNFCXcuMkRtdkxGg/viewform?usp=sf_link\r\n\r\nPor Gentileza, Gestor ou Contador Público responda. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/06/2018 |
Repassamos link da sua pesquisa acadêmica para identificar quais as maiores dificuldades encontradas pelos contadores e gestores públicos para o Contador responder
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| Atendido | 0606201837294 | Ana Cristina | 06/06/2018 | Desejo saber qual ano estão pagando os precatórios.\r\nAguardo o retorno de tal questionamento. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/06/2018 |
Prezada senhora Ana Cristina, A lista de precatórios existentes é administrada exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pode ser consultada no sítio do órgão da internet, através do link http://www.tjpb.jus.br/
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| Atendido | 2805201898326 | Guilherme Lima Tenório | 28/05/2018 | Olá! Bom Dia... Eu Gostaria De Saber Se, Mesmo Com A Falta Dos Ônibus Escolares, Greves E Manifestações Populares Recentes, Haverá Aula Normal Para A Rede Publica Municipal De Ensino?\r\n\r\nDesde Já, Agradeço A Sua Atenção! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/05/2018 |
Bom dia senhor Guilherme, A Secretaria de Educação emitiu comunicado sobre situação das aulas, enviarei comunicado na íntegra para seu e-mail.
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| Atendido | 2405201892963 | José Ismael Tiburcio Barbosa | 24/05/2018 | Solicito lei municipal referente a estacionamento em frente a lojas e depois nos sábados no período diurno. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/05/2018 |
Prezado senhor José Ismael, A Lei que regulamenta Zonas de Estacionamento encontra-se disponível no link a seguir: http://www.queimadas.pb.gov.br/_upload/legislacao/down271117100115.pdf
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| Atendido | 2504201898725 | ISLANY CRISTINA | 25/04/2018 | Oi, boa tarde. Qual o procedimento para solicitar o reembolso do pagamento do concurso da Prefeitura de Queimadas PB? Posso enviar o comprovante de pagamento por email, pois resido em outro Estado (RN)? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/05/2018 |
Prezada senhora,\r\n\r\n Ao acessar o Site Oficial da Prefeitura de Queimadas,\r\nclicar em Mídia > Notícias > 23/04/2018, estão todas as informações\r\nrelativas ao reembolso da taxa de inscrição do Concurso nº 001/2016. Para quem reside a mais de 100 km de\r\nQueimadas é permitido o envio da documentação pelos Correios. A cópia do RG, CPF ou CNH e do comprovante de\r\nresidência deverão ser autenticados e os demais documentos originais.
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| Atendido | 2504201823016 | Judite de Andrade Barbosa | 25/04/2018 | O procurador Holney Pereira da Silva requereu em 26/03/2018 (há 30 dias) Guia de ITBI para 112,00 hectares de Zona rural chamada \"MUQÚEM\". Área total=168,00 hectares.Já pagos 56,00 ha.Requer os restantes 112,00 ha. Tenho esperado 30 (trinta) dias. Quando receberei essa Guia de ITBI de 112,00 ha.? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/05/2018 |
Prezada senhora,
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| Atendido | 2504201874128 | Holney Pereira da Silva | 25/04/2018 | Entrada ITBI de Zona RURAL-dista 8 km do centro. Sítio denominado\"MUQUÉM\". Requerido em 26/03/2018 sem pendências. Área total=160,00 hectares. Já pagou anteriormente ITBI de 56,00 hectares. Agora requer a GUIA de ITBI dos 112,00 hectares restantes para transmissão. Quando receberei a GUIA de ITBI? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/04/2018 |
Prezado Rodolfo de Medeiros Araújo,
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| Atendido | 1604201824448 | Evanio Costa Nascimento | 16/04/2018 | verificar Situação do alvará de veiculo |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/05/2018 |
Prezado senhor, Por favor comparecer pessoalmente ao Setor de Tributos ou na Secretaria de Infraestrutura para verificação de pendências de documentos para emissão de Guia de ITBI.
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| Atendido | 3003201812539 | Telma gomes da silva | 30/03/2018 | Solicito o comprovante de rendimento de 2017 para declaração de imposto de renda. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/04/2018 |
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| Atendido | 2703201848463 | RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO | 27/03/2018 | Boa Tarde, gostaria de saber a ordem de pagamentos dos precatórios. Qual a ordem? E a previsão do pagamento do meu precatório\r\nnº 00019486120158150000. Desde ja agradeço e fico no aguardo da resposta. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/04/2018 |
Prezada senhora, O comprovante de rendimentos 2017 está disponível no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situado na Rua João Barbosa da Silva, nº 120 - Centro - Queimadas/PB, de segunda à sexta-feira, das 7:00h às 12:00h.
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| Atendido | 1702201849211 | Valdir Venâncio da Silva júnior | 17/02/2018 | Iptu |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/02/2018 |
Bom dia Senhor Valdir, assuntos relacionados a IPTU procurar o setor de tributos da Prefeitura!
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| Atendido | 3101201862199 | CLEBSON SALES | 31/01/2018 | OI, BOM DIA, GOSTARIA DE SABER DAS INFORMAÇÕES DO CONCURSO DE QUEIMADAS QUE FOI SUSPENSO E NENHUMA RESPOSTA FOI DADA PELA PREFEITURA, E SE A ATUAL GESTÃO VAI FAZER UM NOVO CONCURSO EM 2018? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/02/2018 |
Bom dia sr. Clebson, o concurso se encontra sub judice, e estamos aguardando uma posição da justiça para que possamos tomar as providências cabíveis, e não temos previsão para realização de um novo concurso!
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| Atendido | 3101201831279 | CLEBSON SALES | 31/01/2018 | OI, BOM DIA, GOSTARIA DE SABER DAS INFORMAÇÕES DO CONCURSO DE QUEIMADAS QUE FOI SUSPENSO E NENHUMA RESPOSTA FOI DADA PELA PREFEITURA, MESMO SE FOI NA GESTÃO ANTERIOR, MAS A ATUAL DEVE UMA SATISFAÇÃO, E GOSTARIA DE SABER SE JÁ FORAM DEVOLVIDOS OS DINHEIROS DA INSCRIÇÃO OU SE SERÁ E QUANDO?? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/02/2018 |
Bom dia sr. Clebson, o concurso se encontra sub judice, e estamos aguardando uma posição da justiça para que possamos tomar as providências cabíveis.
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| Atendido | 0612201743230 | Angelica Maria da Costa | 06/12/2017 | Boa noite,gostaria de solicitar a devolução do dinheiro que paguei pelo concurso da cidade de queimadas que nunca aconteceu. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/12/2017 |
Bom dia Senhora Angelica, o concurso se encontra sub judice, e estamos aguardando uma posição da justiça para que possamos tomar as providências cabíveis.
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| Atendido | 2910201767810 | Paulo Eduardo Chiaramonte | 29/10/2017 | Preciso de informações de como conseguir através da assistência social do município uma cadeira de rodas para um cidadão de Queimadas vítima de arma de fogo. Acredito que o mesmo desconhece seus direitos por ser muito jovem e me propus a ajudar. Aguardo informações para enviar detalhes. Obrigado |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/10/2017 |
Bom dia Senhor Paulo, para obter essa informação, entre em contato com a secretária Angélica Figueiredo, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através do telefone (83) 3392.2276, ou pelo email queimadas.semudes@gmail.com.
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| Atendido | 0510201744626 | Julianna de Albuquerque Melo Guimarães | 05/10/2017 | Gostaria que me fosse enviado, se possível, dados sobre puérperas, acompanhadas pelas Unidades Básicas de Queimadas, para a realização de uma Pesquisa fictícia solicitada como componente de nota. Desde já agradeço e fico no aguardo de qualquer informação que possa me ajudar na realização do meso. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/10/2017 |
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| Atendido | 2209201707033 | Boaz Galdino de Oliveira | 22/09/2017 | Gostaria de ter acesso ao IPTU de dois terrenos que possuo, para que, possa realizar o pagamento da anuidade 2016. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/09/2017 |
Bom dia Sr. Boaz. Para obter esta informação, entre em contato com o setor de tributos através do telefone: (83) 33922276.
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| Atendido | 0409201718718 | André Castro Perez | 04/09/2017 | Solicito reembolso do valor pago no dia 08/08/2016 referente concurso público não realizado. \r\n\r\nO cargo foi de agente fiscal de tributos (s11)\r\n\r\nO valor pago foi de R $ 118,50\r\n\r\nCaso necessite de uma copia do comprovante de pagamento, favor solicitar \r\n\r\nFico no aguardo de um parecer. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/09/2017 |
Bom dia. O concurso em questão encontra-se suspenso por força de decisão judicial. Ademais, é importante destacar que o processo licitatório correspondente, bem como, o concurso em si, estão em processo de anulação. Desta feita, apenas após a conclusão do referido processo de anulação, a Edilidade Municipal poderá promover a devolução dos valores devidos àqueles que se submeteram à inscrição no certame.
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| Atendido | 2908201776854 | Impacto Visual industria e Comnércio de Camisetas Ltda | 29/08/2017 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2017 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/08/2017 |
O edital solicitado encontra-se disponível no \"Mural de Licitações\" no site do TCE PB - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
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| Atendido | 2908201766693 | JCF CONSTRUTORA LTDA ME | 29/08/2017 | venho através deste solicitar a ata da tomada de preços referente a conclusão da construção da poli clinica neste município .\r\n\r\nAtt: Junior Batista |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/08/2017 |
Bom dia Sr. Junior Para obter esta informação, indicamos que compareça pessoalmente ao setor competente (setor de licitação) do município em questão.
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| Atendido | 0408201722358 | claudia alexandre vidal de negreiros | 04/08/2017 | boa tarde, gostaria que, se possível, me enviem a lei que regulamente os contratos por excepcional interesse publico do município de queimadas e se houver uma que foi revogada por intermédio da nova lei gostaria que me enviasse também. \r\n\r\nprocurei no portal e não encontrei.\r\n\r\nobrigada!! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/08/2017 |
Boa tarde Senhora Cláudia, sua documentação será enviada para seu email!
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| Atendido | 0208201788129 | walber garcia | 02/08/2017 | bom dia , queria saber informações como faço pára adquirir editais de liciotações para participação, seria possivel voces mandarem os editais por email, seriam 02 tp 015 construção de escolas e a outra tp referente apavimentação asfalticas nas ruas de quimadas.\r\n\r\natenciosamente\r\n\r\nWALBER GARCIA |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/08/2017 |
Bom dia Senhora Paloma. A coleta de lixo do Município é realizada pela empresa MOISES FERREIRA DE LIMA EIRELI - ME, e mais informações relativas a este assunto encontram-se disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na aba \"Mural de Licitações\".
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| Atendido | 2707201720789 | claudia alexandre vidal de negreiros | 27/07/2017 | Boa tarde.\r\n\r\nMeu nome é Claudia Alexandre Vidal de negreiros, residente e domiciliada na avenida Assis Chateaubriand, 4920, ligeiro- Queimadas. Venho por meio desta solicitar o PCCR ( Plano de cargos e careira remunerada) do Magistério municipal de Queimadas, que estar em vigência.\r\n\r\nObrigada!\r\n\r\nAtt. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/08/2017 |
Boa tarde Sr. Walber, os editais e mais informações referentes a licitações, o Sr. encontra na aba \"Mural de licitações\" no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
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| Atendido | 2107201774162 | Paloma de Medeiros Dantas | 21/07/2017 | Gostaria de saber quem realiza a coleta de lixo da cidade e quantos carros são necessários? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/07/2017 |
Boa tarde, Sra. Cláudia. O PCCR se encontra disponível para consulta no site, na aba \"Legislação\"!
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| Atendido | 2305201782839 | Lelio Furtado Ferreira Junior | 23/05/2017 | Prezados, gostaria de saber o endereço do sítio do Diário Oficial do Município em que as publicações dos anos de 2013 a 2016 eram realizadas, para fins de pesquisa no mesmo. Não sendo possível informar, gostaria de solicitar o envio de uma via digitalizada de edições do dia 19 de fevereiro de 2015. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/05/2017 |
Prezado senhor Lelio. O Órgão Oficial do Município é \"Mensário\", as edições encontram-se em meio físico no Arquivo Municipal, sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para localização e digitalização e dentro do prazo que a legislação permite, encaminhar para seu e-mail.
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| Atendido | 1605201755219 | POLIMIX CONCRETO LTDA | 16/05/2017 | Gostaria de saber o numero da matricula daqui. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/05/2017 |
Bom dia, sua pergunta não ficou clara, indicamos que compareça ao setor de tributos da prefeitura pra maiores informações.
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| Atendido | 2804201770667 | antonio jardilino da silva | 28/04/2017 | divida de iptu |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/05/2017 |
Bom dia Senhor Antonio, não entendemos a sua pergunta. Poderia mandá-la novamente especificando o que o Senhor quer saber em reação a dívida do IPTU?
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| Atendido | 2204201704683 | RUTY DE LIMA E SILVA | 22/04/2017 | Olá gostaria de saber se vcs vão fazer a devolução do dinheiro pago pelas pessoas que se escreveram no concurso daí porque segundo a compass vcs e quem estão com o dinheiro deveriam da uma respostá se vai fazer sim ou não o concurso se não devolvam o dinheiro para nos isso é roubo. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/04/2017 |
Bom dia Senhora Tainara, nós não temos como lhe dar essa informação, pois não tínhamos autarquia de trânsito. Essas informações podem ser solicitadas na Polícia Militar da Paraíba, na CPTRAN.
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| Atendido | 1804201767878 | Tainara Ferreira Silva | 18/04/2017 | Solicitação referente, ao relatório do número de acidentes envolvendo pedestres, motociclistas, e veículos de passeio, o numero de pessoas com elevado teor de álcool no sangue, pessoas atuadas sem possuir CNH, idade, escolaridade, sexo, registrados pela cidade de Queimadas-Pb do ano de 2008 á 2016. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/04/2017 |
Bom dia Senhora Ruty, o concurso se encontra sub judice.
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| Atendido | 1404201711124 | alisson rodrigo soares | 14/04/2017 | Solicito saber sobre concurso de queimadas e/ou reenbolso! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2017 |
Bom dia Senhor Weber, os mensários serão disponibilizados na Transparência do site da Prefeitura em breve.
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| Atendido | 0904201730651 | Uedna | 09/04/2017 | Gostaria de esclarecimentos sobre o último concurso da prefeitura municipal de Queimadas, onde fizemos o pagamento e até agora nenhuma posição com relação ao concurso ou devolução do valor, por favor fala sério isso é uma falta de trabalho sério por parte da prefeitura de Queimadas. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2017 |
Bom dia Senhor Alisson Rodrigo, o concurso se encontra sub judice.
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| Atendido | 0704201708109 | ALisson Rodrigo Soares | 07/04/2017 | Gostaria de saber sobre o concurso de queimadas, se terá novas datas ou se irão devolver o dinheiro!? Grato |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2017 |
Bom dia Senhora Uedna, o concurso se encontra sub judice.
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| Atendido | 0604201743501 | WEBER FIRMINO ALVES | 06/04/2017 | Cópia do Mensário referente aos meses de Janeiro a Março de 2017. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2017 |
Bom dia Senhor Alisson Rodrigo, o concurso se encontra sub judice.
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| Atendido | 0504201742162 | Rita de Cássia Martins da silva | 05/04/2017 | Contracheque nao consigo entrar com minha matrícula |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2017 |
Bom dia senhora Rita de Cássia. Siga as seguintes instruções: 1 Clique em \"esqueci a senha\" 2 Em seguida clique em \"excluir o cadastro\" 3 E por último \"cadastrar usuário\", onde a senhora irá realizar um novo cadastro com sua matrícula, CPF, data de nascimento e uma nova senha. Caso continue a dar problemas no seu acesso, aconselhamos o comparecimento na Secretaria de Administração da cidade.
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| Atendido | 0304201751918 | Eliane da Costa Oliveira | 03/04/2017 | Bom dia,\r\n\r\nGostaria da relação de professores do ensino infantil, fundamental e EJA, contratados/atuando por excepcional interesse público nos meses de março e abril de 2017 por unidade de ensino (creche, escola,etc.) da cidade Queimadas- PB.\r\nAguardo resposta no prazo previsto.\r\nAtt,\r\nEliane |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2017 |
Bom dia senhora Eliane, tais informações estão disponíveis na transparência do site no link abaixo: http://www.queimadas.pb.gov.br/
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| Atendido | 2703201741820 | Natália de Cássia Cavalcanti Silva | 27/03/2017 | Solicito as demonstrações contábeis referentes ao ano 2016\r\n\r\nBalanço Orçamentário\r\nBalanço Financeiro\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido\r\nNotas Explicativas\r\nConsolidação das Demonstrações Contábeis |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/03/2017 |
Bom dia Senhora Natália, as informações solicitadas são públicas, e estão disponibilizadas no sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba.
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| Atendido | 2003201751419 | WEBER FIRMINO ALVES | 20/03/2017 | DOCUMENTO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEINA SILVA MACENA DE LIMA, Nutricionista. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/03/2017 |
Bom dia, sr. Weber, pela sua natureza, o documento solicitado pode ser disponibilizado nas dependências físicas da Secretaria de Administração do Município pela titular, ou, através de procuração pública por terceiro com poderes para tal outorgados.
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| Atendido | 1702201716442 | Eliane da Costa Oliveira | 17/02/2017 | Solicito informações sobre o número de professores da Educação Infantil, séries iniciais, incluindo, o EJA. Que foram contratados por excepcional interesse público em 2017. Outrossim, gostaria da previsão de convocação para professores aprovados no último concurso pois seria chamados mais 20 aprovod |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/03/2017 |
Bom dia, Sra. Eliane, tais informações são públicas e disponibilizadas no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba!
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