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RETROSPECTIVA: Administração assegura que investimentos proporcionou melhorias para os munícipes em 2018

Publicado em 09/01/2019 às 01:11 2621 Visualizações

O segundo ano da gestão do prefeito de Queimadas-PB, José Carlos de Sousa Rego foi dedicado à efetivação e conclusão de várias obras na infraestrutura, além de captação de recursos federais para a realização de mais obras públicas que beneficiaram e continuaram beneficiando a população queimadense durante os próximos anos. Também foram feitos investimento em todas as áreas da gestão municipal, a exemplo da Educação, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Social e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa do Empreendedor e Superintendência de Trânsito e Transportes do município.

Em 2018, a Prefeitura de Queimadas investiu em ações que levaram as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura, Agricultura, Finanças, Planejamento, Administração e Infraestrutura a patamares nunca antes visto na história do município. As parcerias efetivadas com o Sebrae, Senac, UEPB e vários outros órgãos estaduais e federais puderam propiciar à população cursos profissionalizantes que fizeram a diferença no futuro de cada um dos que se propuseram a realiza-los.

A Prefeitura de Queimadas também se preocupou com a segurança dos seus munícipes e após várias negociações ocorridas em Brasília, conseguiu reativar o Posto da Polícia Rodoviária Federal da BR 104 (Queimadas/Alcantil). Na oportunidade, foi feita uma permuta, onde a PRF cedeu uma parte do terreno para a construção da base própria do Samu/Queimadas. Em contrapartida, a Prefeitura de Queimadas reconstruiu o Posto da PRF. A solenidade de reativação do Posto da PRF e a inauguração da base própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)/Queimadas ocorreu, em fevereiro/2018. 

O prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, anunciou no início de março/2018 que os profissionais da rede municipal de ensino tiveram direito ao reajuste de 6,81% retroativo a 1º de janeiro. O Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, concedendo o incremento aos profissionais da Educação foi encaminhado à Câmara Municipal de Queimadas, e foi devidamente apreciado e aprovado por unanimidade. 

A Prefeitura de Queimadas, através de todas as Secretarias administrativas, lançou em março de 2018, a Caravana de Serviços “Avante Queimadas”, que esteve em 13 localidades nas zonas rural e urbana. A ação consistiu em humanizar ainda mais o atendimento à população, além de beneficia-la diretamente com serviços das Secretarias da Saúde (Sesau), Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (SMDS), Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Secult), Infaestrutura, Casa do Empreendedor, Agricultura (Seame), Superintendência de Trânsito e Transportes (Sttrans) e Emater local.

Com relação ao Concurso Público nº 001/2016 anunciado na gestão passada e que foi anulado por irregularidades, a Prefeitura Municipal de Queimadas devolveu a taxa de inscrição do certame, cujas provas seriam realizadas no dia 11 de setembro de 2016, a todos os candidatos impedidos de prosseguir no concurso do município em razão da ação proposta pelo Ministério Público na comarca, relatando vícios na licitação e inidoneidade da instituição contratada para a realização do certame.

Valores Devolvidos - A Prefeitura de Queimadas iniciou, no dia 6 de julho de 2018, a devolução do valor pago na inscrição do concurso. Os candidatos compareceram à sede da PMQ, das 8h às 12h, com um documento de identificação e o protocolo que receberam no ato da entrega da documentação para comprovação da inscrição no certame. 

Após o anúncio do primeiro pacote de obras, quando foi investido mais de R$ 4 milhões com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Queimadas realizou, no final de abril, na Câmara dos Vereadores, solenidade de assinatura de mais uma ordem de serviço do 2º Pacote de Obras que foi entregue à população queimadense. Desta vez, foram anunciadas 10 obras, orçadas em R$ 3.571.950,52 (Três Milhões, quinhentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Apesar da crise financeira que várias prefeituras passaram não só na Paraíba, mas pelo país afora, em 2018, a Prefeitura de Queimadas, que tem à frente o Prefeito Carlinhos de Tião, não parou de construir obras em benefício da população. Isso é resultado de uma administração que tem planejamento, foco e prioridades.

A Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura e da Superintendência de Trânsito e Transportes (Sttrans) também deu início, em maio de 2018, a pavimentação asfáltica de algumas ruas referente em vários bairros da cidade. As obras foram executadas com recursos próprios do município. 

Nesta etapa, foram contempladas as ruas centrais e as ruas dos bairros do Castanho e Vila. Segundo o secretário de Infraestrutura, Josentino do Rego esta foi mais uma etapa de serviços de pavimentação asfáltica que a Prefeitura realizou, visando levar mais mobilidade urbana, segurança, desenvolvimento e comodidade para os transeuntes e motoristas do município. Em junho de 2018, a Prefeitura de Queimadas também investiu na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), baseado na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/07). O plano visou apresentar um diagnóstico do saneamento básico no município e elaborou o planejamento nesse setor da infraestrutura, traçando um diagnóstico técnico-participativo do abastecimento de água potável. 

A participação da população foi imprescindível no processo de elaboração do PMSB, principalmente, pelo conhecimento que tem da situação do saneamento básico onde reside e porque a execução deste plano teve impacto direto na qualidade de vida de todos. O Plano foi apreciado e aprovado em novembro de 2018, na Câmara Municipal de Queimadas.

Outra importante e grande iniciativa da Prefeitura de Queimadas foi a aprovação do Projeto de Lei n.º 181 de 16 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que foi apreciado pela Câmara Municipal de Queimadas. O PL possibilitou o parcelamento dos débitos oriundos do não pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Municipal (IPM) pela gestão passada. 

O Projeto de Lei autorizou o parcelamento em 200 prestações da dívida do município com o IPM, originária do período de 01/2013 a 12/2016. Na oportunidade, a presidente do IPM, Socorro Rego e os técnicos do Instituto expuseram aos parlamentares, aposentados e demais presentes a importância do comprometimento da atual gestão com a previdência do servidor e a situação crítica das reservas financeiras encontradas em janeiro do ano passado.Segundo o relatório emitido pela auditoria da Secretaria da Previdência Social vinculada ao Ministério da Fazenda, o débito apurado e não repassado aos cofres do IPM no referido período, supera a cifra de R$ 10 milhões, que estão sendo pagos pela atual gestão.

Mesmo diante de toda a crise econômica, a Prefeitura de Queimadas foi uma das poucas do estado da Paraíba que conseguiu cumprir com suas obrigações ao longo dos últimos 12 meses. Desde que assumiu a atual gestão de Queimadas, o prefeito Carlinhos de Tião implementou uma política de valorização do servidor, pagando os salários em dia e sempre dentro do mês trabalhado. Assim como em 2017, em 2018 mais uma vez o gestor antecipou a primeira parcela do 13º dos servidores da Prefeitura Municipal e liberou os proventos no dia 19 de junho de 2018 e antes do prazo determinado em lei, pagou também a 2ª parcela.

Parceria - O prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego assinou em setembro de 2018 mais uma parceria voltada para os servidores públicos do município, quer seja, efetivo, comissionado ou contratado. Desta vez o convênio foi com a Faculdade Unopar que oferece cursos de graduação e pós-graduação. O benefício objetivou a concessão de descontos que variaram de 10% a 20% nos cursos oferecidos pela instituição, com exceção de Medicina.Contas Aprovadas - Mostrando equilíbrio e planejamento, as contas do prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, teve aprovada por unanimidade, durante sessão plenária, realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e publicada no dia 11 de setembro de 2018, as contas referentes ao exercício financeiro de 2017. 

O prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego atribuiu a aprovação das contas ao trabalho conjunto da administração e ao comprometimento dos servidores públicos. “Trabalhamos com planejamento e seriedade, preocupados com o desenvolvimento da nossa cidade, oferecendo mais dignidade ao nosso povo. Portanto, daremos continuidade as nossas ações e estaremos mais focados ainda para honrar aqueles que nos confiaram seus destinos”, destacou.

Fiscalização e andamento das obras – No dia 20 de novembro de 2018, os vereadores do município de Queimadas (PB) acompanharam o prefeito, José Carlos de Sousa Rego em uma excursão pelas obras que estão em andamento no município, visita essa que possibilitou aos parlamentares fiscalizar o andamento das obras. 

A visita foi realizada em mais de dez construções, entre elas a Policlínica no Centro da cidade, UBS’s nas zonas rural e urbana, escolas, quadras e calçamento. As obras estão com previsão de serem entregues à população no primeiro semestre deste ano. 

O roteiro incluiu vistoria as seguintes obras: Policlínica, no Centro; UBS, no sítio Zumbi; terreno adquirido no bairro do Castanho para a construção de uma escola com ginásio esportivo; UBS, no sitio Olho D\"Água; UBS no Centro, próximo à Policlínica; calçamento no sítio Zé Velho; rede de esgoto e calçamento na Fazenda Velha; Praça do loteamento Gama; calçamento da rua Isabel Evaristo, no Ligeiro e a Escola Carlos Ernesto, na cidade Tião do Rêgo; esgotamento sanitário, no Ligeiro, margeando a linha férrea; sede do programa Melhor em Casa; calçamento do acesso ao bairro cidade Tião do Rego (realizada pelo governo do estado); calçamento de acesso ao Hospital Geral de Queimadas e também foram visitadas várias outras obras já concluídas.

Título de Cidadão Queimadense - O presidente da Câmara Municipal de Queimadas, vereador Ricardo Lucena apresentou dois Projetos de Lei, de sua autoria concedendo Títulos de Cidadãos Queimadenses aos docentes Doutores de Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Elisa Possebon do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) e Fabrício Possebon do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião (PPGCR) da mesma instituição. O evento ocorreu, na tarde do dia 1º de dezembro, no plenário do legislativo mirim e contou com a presença de um grande público da Educação e da Saúde de Queimadas, principalmente dos cursistas que se submeteram às capacitações com os doutores. Em sua justificativa, o parlamentar, Ricardo Lucena destacou o excelente trabalho que os homenageados tem desenvolvido na Educação do município.

Convênio - A Prefeitura de Queimadas não investiu apenas na Educação Municipal e, para isso, o prefeito Carlinhos de Tião assinou convênio com a Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, objetivando a concessão de descontos para os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Instituição. O benefício atendeu a todos os funcionários da Prefeitura e seus familiares.