A Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) lançou um edital de chamamento
público para inscrição de famílias interessadas em participar do serviço de
acolhimento familiar de crianças e adolescentes, o "Serviço Família
Acolhedora".
A iniciativa tem como objetivo selecionar famílias
residentes no município dispostas a acolher crianças e adolescentes afastados
temporariamente do convívio familiar sob medida protetiva, conforme as
disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O menor acolhido
permanecerá na família acolhedora o período mínimo necessário para o seu
retorno à família de origem ou encaminhamento à família substituta.
Cabe às famílias participantes do serviço recepcionar as
crianças e adolescentes em qualquer momento que se fizer necessário; ter disponibilidade
afetiva e emocional; aptidão para o cuidado com a criança ou adolescente; se
responsabilizar pelo bem-estar do acolhido, garantindo o acesso aos direitos
humanos; entre outras atribuições. Ao realizar este acolhimento, a família
recebe um subsídio financeiro do município para garantir o bem-estar do
acolhido.
Para participar do Serviço Família Acolhedora, os
interessados deve preencher todos os requisitos estabelecidos pelo edital e
realizar inscrição junto à SMDS. A equipe técnica responsável conduzirá os
processos de seleção - composta de sete etapas - e chamamento das famílias
acolhedoras.
Confira o Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 no link
abaixo:
