A Prefeitura Municipal de Queimadas-PB promove neste mês o “Agosto
Lilás”, campanha de conscientização pelo fim da violência doméstica contra as
mulheres. Iniciando o cronograma de atividades alusivas à campanha, na próxima
terça-feira, dia 11, será realizado o webinário “14 anos da Lei Maria da Penha:
avanços e desafios em tempos de pandemia”.
O webinário será transmitido através do canal do Youtube da
Prefeitura, a partir das 9h, e contará com a participação de especialistas
renomados, como a delegada da Polícia Civil, Dra. Yvina Cordeiro; a promotora
de justiça da Comarca de Natal-RN, Dra. Érica Canuto; a advogada e
representante da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB-PB,
Dra. Izabelle Ramalho.
Dividido em dois painéis, o webnário “14 anos da Lei Maria
da Penha: avanços e desafios em tempos de pandemia” discutirá, mais
especificamente, a aplicabilidade da medida protetiva de urgência pelas
autoridades policial e judicial, a mulher ou seus filhos como fator de
impedimento contra a vida no ambiente doméstico e familiar. Discutirá também a
masculinidade no banco dos réus com um
diálogo sobre gênero, sobre a atuação do Ministério Público e a efetividade da
Lei Maria da Penha.
O evento é uma organização da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (SMDS), da Gerência de Articulação e Política para as
Mulheres (GAPM), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do
Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e dos demais
serviços e setores que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (REAM) do
município.