A
Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio da Secretaria de Infraestrutura,
comunica a abertura de consulta pública com o objetivo de obter contribuições e
sugestões relativas à composição do edital de contratação de Parceria Público-Privada
(PPP) para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da
rede de iluminação pública no município, em regime de concessão administrativa.
Para esta
consulta pública, qualquer cidadão ou organização pode preencher o questionário
social, bem como enviar comentários, críticas e sugestões aos documentos
disponibilizados no site da Prefeitura, a partir de 19 de novembro de 2019,
pelo prazo de trinta dias. Os documentos também estarão acessíveis por meio
físico na sede da Prefeitura, na sala de licitações, situada na Rua João
Barbosa da Silva, nº 120 – Centro – Queimadas – PB, CEP: 58475-000.
As
contribuições e questionamentos deverão ser feitos por meio do formulário disponibilizado
e enviados ao Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada de Queimadas até a
data do término da consulta, através do e-mail cgpppq@gmail.com,
ou por protocolo no endereço citado acima.
Após
registradas e consolidadas em relatório, as sugestões serão disponibilizadas no
site oficial da Prefeitura ou entregues aos interessados mediante solicitação,
de forma a preservar a transparência do processo decisório e o lançamento
oficial da licitação em data oportuna.
Formulário de sugestões – Consulta Pública
Acesse aqui (download do anexo)
Questionário
Social:
Acesse aqui (download do anexo) (hiperlink)
Transparência
- Parceria Público-Privada no município:
