O prefeito de Queimadas-PB, Carlinhos de Tião, renovou até 15 de junho o prazo de vigência das normas relativas ao
fechamento dos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais e a
suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino. A medida foi
oficializada através do Decreto Municipal Nº 026/2020.
De acordo com o novo decreto, continuam valendo as regras
estabelecidas no Decreto Nº 022/2020. Ou seja, estão autorizados a funcionar, em seu horário de abertura e fechamento habitual, apenas os estabelecimentos de fornecimento de serviços e/ou produtos
essenciais.
A visitação de pontos turísticos em áreas públicas ou
particulares do território municipal também continua proibida. O decreto
estabelece ainda que as situações e demandas da sociedade que não estejam
contempladas com a redação dos decretos municipais já publicados devem ser
orientadas pela redação dos decretos estaduais vigentes.
ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS QUE PODEM FUNCIONAR:
- Os mercados, supermercados, quitandas, verdureiras,
fruteiras, panificadoras, açougues, avícolas, peixarias, mercearias,
cerealistas e depósitos distribuidores de água e gás de cozinha;
- As farmácias, drogarias e congêneres;
- Os hospitais, clínicas, consultórios médicos, odontológicos
e fisioterapêuticos, apenas para realização de atendimentos, consultas e
procedimentos necessários de natureza clínica e cirúrgica;
- Os hospitais e clínicas veterinárias, comércios destinados à
venda de ração animal e insumos agrícolas;
- Os bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e
empresas comercializadoras de empréstimos bancários habilitadas pelos órgãos
competentes;
- Os postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes;
- As borracharias e oficinas de reparo de automóveis,
motocicletas e outros meios de transporte;
- As lojas que comercializem insumos e ferramentas necessárias
à construção civil.
- Os restaurantes e lanchonetes podem comercializar seus produtos através dos sistemas de venda remota, com entrega dos produtos em delivery ou rápida retirada em balcão.
