Nas eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2019,
realizadas ontem (06), 3.273 eleitores queimadenses foram às urnas para
escolher os novos conselheiros tutelares que atuarão no município pelos
próximos quatro anos.
Dos 17 candidatos que concorreram a cinco vagas, foram
eleitos como novos conselheiros que assumirão o mandato a partir de janeiro de
2020: Adauton Diniz (351 votos), Giedson Souto (293 votos), Moisés (289 votos),
Lucicleide Matias (232 votos) e Cíntia Vanessa (222 votos). Os candidatos que
alcançaram do 6º ao 10º lugar compõem a lista de suplência.
Esta é a segunda vez que as eleições para o Conselho Tutelar
acontecem de forma unificada em todo o Brasil e aberta à votação popular. O
processo eleitoral é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), do
Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e da Procuradoria do Município de
Queimadas.
As seções eleitorais foram agrupadas nas escolas municipais
Antônio Vital do Rêgo (Centro) e Tertuliano Maciel (Ligeiro), conforme
disponibilização das urnas pelo TRE, com horário de votação das 8h às 17h. A
apuração dos votos aconteceu no ginásio da Escola Antônio Vital do Rêgo.
De acordo com a comissão organizadora, o engajamento dos
eleitores no pleito foi um aspecto surpreendente e positivo, visto o caráter
facultativo da votação. O número de cidadãos que participaram da escolha dos
conselheiros representa 10% dos eleitores aptos a votar no município de
Queimadas/PB.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos
da criança e do adolescente, definidos por Lei.
Entre suas atribuições, elencadas nos artigos 95, 136, 191 e
194 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estão o atendimento de crianças e
adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em lei,
aplicação de medidas protetivas, atender e aconselhar pais ou responsáveis,
requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social e
segurança, etc.
- Adauton Diniz – 351 votos
- Giedson Souto – 293 votos
- Moisés – 289 votos
- Lucicleide Matias – 232 votos
- Cíntia Vanessa – 222 votos
- Báu – 217 votos
- Fatinha – 178 votos
- Jossênio Barbosa – 172 votos
- Madalena Barbosa – 168 votos
- Delma – 164 votos
- Sidney Oliveira – 160 votos
- Jadilene – 149 votos
- Hélio Barbosa – 136 votos
- Otaciana Fernandes – 113 votos
- Rafael Cardoso – 106 votos
- Elnathan Mikéias – 82 votos
- Willian Campos – 42 votos
Votos brancos – 50
Votos nulos – 149
Total geral – 3.273
