DECRETO Nº 004/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, prefeito do município de Queimadas, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO que o próximo dia 13 de Fevereiro de 2018 (terça-feira) é destinado às festividades carnavalescas;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Queimadas, no próximo dia 12/02/2018.
Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competências que devam funcionar em regime de plantões.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Queimadas – PB, em 09 de Fevereiro de 2018
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGOPrefeito Municipal
