Neste domingo, 01 de outubro, a população queimadense foi às
urnas para escolher os novos conselheiros tutelares que atuarão no município
pelos próximos quatro anos (2024-2027). O processo de votação contou com o
recurso das urnas eletrônicas e foi marcado pela dinâmica de organização e agilidade.
Ao todo, 3.188 eleitores comparecerem aos três pontos de votação – as escolas
Vitalzão, Ernestão e Tertuliano Maciel.
Dos 11 candidatos que concorreram a cinco vagas, foram
eleitos os seguintes conselheiros: Delma (592 votos), Adauton Diniz (567
votos), Giedson Souto (415 votos); Cleidinha (371 votos) e Moisés (325 votos).
Os candidatos que alcançaram do 6º ao 10º lugar compõem a lista de suplência.
A apuração votos foi realizada na Escola Municipal Antônio
Vital do Rêgo, com a presença dos candidatos e seus respectivos fiscais, e da
comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDC), órgão responsável pela condução de todo o processo de
escolha, e do Promotor de Justiça da Comarca de Queimadas Leonardo Furtado.
Esta é a terceira vez que as eleições para o Conselho
Tutelar acontecem de forma unificada em todo o Brasil e aberta à votação
popular. Em relação ao município de Queimadas, a secretária de Desenvolvimento
Social e membro da comissão eleitoral do CMDCA, Maria Alzenira Alexandrino, destacou
o nível de organização de todo o processo eleitoral e o sucesso da votação a
partir do suporte técnico alcançado junto ao TRE com as urnas eletrônicas.
“Nós tivemos uma eleição muito tranquila, sem
intercorrências, na qual os eleitores compareceram aos seus locais de votação e
não enfrentaram filas. Do mesmo modo, conseguimos realizar uma apuração rápida,
onde cerca de meia hora depois já foi proclamado o resultado final, tudo isso
com total lisura e eficiência. Ou seja, foi mais uma etapa do nosso processo
democrático, em prol da garantia dos direitos de todas as crianças e
adolescentes do município”, pontuou Alzenira.
ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente, definidos por Lei.
Entre suas atribuições, elencadas nos artigos 95, 136, 191 e
194 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estão o atendimento de crianças e
adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em lei,
aplicação de medidas protetivas, atender e aconselhar pais ou responsáveis, requisitar
serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social e segurança,
etc.
RESULTADO DAS
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019
1º: Delma - 592 votos;
2º: Adauton Diniz - 567 votos;
3º: Giedson Souto - 415 votos;
4º: Cleidinha - 371 votos;
5º: Moisés - 325 votos;
6º: Fátima Silva – 308 votos;
7º: Marta Barbosa – 179;
8º: Professora Rejane – 147 votos;
9º: Renata Alves – 147 votos;
10º: Janniele Rebeca – 111 votos;
11º:Fernanda Farias – 26 votos.