A Prefeitura de Queimadas-PB, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizou na última quarta-feira (10), a reunião de apresentação do Serviço Família Acolhedora Paraíba. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com os municípios paraibanos, voltada para o acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio com suas famílias de origem em razão de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores, com a participação de profissionais de diversas áreas técnicas que compõem a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, a exemplo da SMDS, SESAU, SEDUC, SECULT, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz, CMDCA, CAPS, APAE, GAPM, DEAM, Gerência Administrativa do Ligeiro, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, membros da sociedade civil, entre outros.

A equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, representada pelo psicólogo Rubens Farias e pela assistente social Marcela Bezerra, explicaram ao público os objetivos do Serviço Família Acolhedora Paraíba e seu processo de implantação em cada município pactuado. Após a apresentação, foi realizado um momento de diálogo aberto à participação de todos os presentes, afim de sanar dúvidas relacionadas ao serviço e identificar as melhores estratégias de atuação para a realidade queimadense.

O foco central do Serviço Família Acolhedora é a atuação conjunta entre as esferas do poder público e a sociedade civil para proporcionar, às crianças e adolescentes afastados de sua convivência familiar, o amparo e a garantia dos direitos sociais básicos previstos no ECA, de forma temporária, até que seja possível o retorno para suas famílias de origem, extensa ou seja encaminhado para a adoção. A seleção das famílias acolhedoras é feita mediante edital de chamamento e, durante o acolhimento temporário, o Estado proporcionará um subsídio financeiro para os cuidados com a criança ou adolescente acolhido, além do suporte contínuo da equipe técnica responsável.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Alzenira Alexandrino, o fortalecimento dos serviços de proteção social que zelam pela garantia dos direitos básicos e do bem estar das crianças e adolescentes é de suma importância para auxiliar em seus processos de desenvolvimento e na superação das situações de vulnerabilidades vivenciadas. Desse modo, o serviço apresentado se constitui como uma iniciativa muito importante dentro da assistência e proteção social.

O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. No Estado da Paraíba, ele está estruturado na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II. O município de Queimadas está vinculado ao núcleo polo do município de Esperança e após essa primeira reunião de apresentação, as equipes locais deverão se reunir para articular as estratégias de atuação para captação de famílias que se enquadrem no perfil do serviço.