Com o intuito de ampliar a rede de atenção e cuidado integral à primeira infância, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Queimadas, em parceria com a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, (SEDH), lança nesta sexta-feira (26), o Programa Criança Feliz. O evento será realizado no Clube Social do município, a partir das 9h. Em Queimadas, 150 famílias serão beneficiadas com o Programa.

O Programa é estratégia intersetorial de intervenção no contexto familiar e social, com vistas ao atendimento integral das necessidades de cuidado das crianças na primeira infância, à preparação para a parentalidade responsiva, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à integração das redes setoriais de proteção no território, prevendo situações de negligência e mitigando vulnerabilidade sociais.

Conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Angélica Figueiredo, o Programa "Promove um aumento do acompanhamento para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que possuem bebês ou crianças de até 3 aos de idade, através de assistentes sociais que darão orientações de como criar as crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade".

O art. 4º, I, do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, assevera que as políticas públicas para a primeira infância deverão “atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeitos de direitos e de cidadã.” Para tanto, o Programa Criança Feliz foi formulado “com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida”, priorizando-se as gestantes, crianças de até três anos de idade e suas famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos de idade e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos de idade afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva.

O Programa foi criado pelo Governo Federal e conta com a adesão de 170 municípios paraibanos que foram beneficiados com a implantação, dentre eles, Queimadas, onde cerca de 150 famílias serão contempladas com o Programa. Essa é uma ação executada pelos municípios com a parceria e monitoramento do Governo do Estado.