Coronavírus (COVID-19)

Prefeitura de Queimadas publica novo decreto com medidas complementares às regras estabelecidas no decreto estadual

Publicado em 03/07/2021 às 10:54

A Prefeitura de Queimadas-PB publicou neste sábado (03) o decreto municipal nº 032/2021, no qual acata as regras emergenciais de enfrentamento à covid-19 estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 41.396 de 02 de julho de 2021, e define outras medidas complementares a serem aplicadas no município entre os dias 03 a 16 de julho de 2021.

O novo decreto libera a prática de esportes de natureza coletiva (a exemplo daqueles praticados em campos de futebol, quadras, parques e outros espaços de lazer), desde que sejam respeitados os protocolos de higiene e isolamento social. A presença de público/torcida e o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços, porém, são proibidos.

Também continua proibida a utilização de áreas de lazer aquáticas - como piscinas, chuveiros e banhos públicos - nos estabelecimentos comerciais, clubes e restaurantes. Já os bares e restaurantes, autorizados a funcionar de acordo com as regras estipuladas no decreto estadual, não poderão realizar a exibição de apresentações artísticas de qualquer natureza.

Além destas medidas complementares estabelecidas pelo decreto municipal, as demais regras a serem seguidas estão descritas no decreto do Governo da Paraíba.

 

  • A íntegra do Decreto Municipal Nº 028/2021 está disponível em:

                https://www.queimadas.pb.gov.br/storage/content/legislacao/decretos/2457/arquivos/file_202107031015e1oL.pdf

  • A íntegra do Decreto Estadual está disponível no site do Governo do Estado:

                https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2021/julho/diario-oficial-03-07-2021.pdf