EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CIDADE DAS PEDRAS

Publicado em 06/10/2021 às 12:43

A Prefeitura Municipal Queimadas – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura Turismo, Esportes e Lazer e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO CIDADE DAS PEDRAS, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Federal nº 10.751/2021, da Lei Estadual nº 10.325/2014 e o Decreto Municipal Nº 046 de 5 de outubro de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável
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