Prefeitura de Queimadas seguirá o decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia

Publicado em 12/03/2021 às 14:06

Prefeitura de Queimadas seguirá o decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia

Considerando o atual cenário da pandemia de covid-19 na região e a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), a Prefeitura Municipal de Queimadas comunica à população que seguirá integralmente as novas medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 estabelecidas pelo Governo da Paraíba no decreto estadual Nº 41.086, de 09 de março de 2021.

O Decreto Estadual já está em vigor e vale até o próximo dia 26 de março. Ele estabelece que os municípios classificados nas bandeiras vermelha e laranja deem atender algumas regras restritivas. Queimadas atualmente se encontra na bandeira laranja e as principais medidas estabelecidas pelo Governo Estadual são as seguintes:

  • Os municípios terão toque de recolher das 22h às 5h;
  • O comércio e o setor de serviços poderão funcionar até 17h durante a semana. Shoppings centers, galerias e centros comerciais das 10h às 21h. No sábado e no domingo, todos os citados acima ficarão fechados.
  • Bares e restaurantes poderão ficar abertos das 6h às 16h, apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana. Aos fins de semana, poderão funcionar exclusivamente como delivery ou para a retirada do produto pelo cliente;
  • Missas, cultos e cerimônias religiosas com a presença de fieis estão suspensos, sendo assegurada a preparação, gravação e transmissão;
  • Estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estaduais. As instituições privadas de ensino superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual, podendo oferecer ensino híbrido fundamental e médio;
  • A construção civil poderá funcionar das 6h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
  • As academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até as 21h, respeitando as normas de higiene;
  • Permanece obrigatório, em todo o território do Estado da Paraíba, o uso de máscaras nos espaços de uso público;

As vigilâncias sanitárias municipais, como apoio das forças policiais estaduais realização fiscalização para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no decreto publicado pelo Governo do Estado.


Confira o Decreto do Governo do Estado da Paraíba:

https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2021/marco/diario-oficial-10-03-2021.pdf

Decreto Municipal nº 014/2021:

https://www.queimadas.pb.gov.br/portal/legislacao/decretos/pub2287_decreto-no-0142021

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