Prefeitura de Queimadas decreta a proibição de festas de final de ano em estabelecimentos comerciais e vias públicas

Publicado em 23/12/2020 às 13:03

Prefeitura de Queimadas decreta a proibição de festas de final de ano em estabelecimentos comerciais e vias públicas

Considerando a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as orientações das autoridades em saúde pública, a Prefeitura de Queimadas-PB adotou novas medidas emergenciais para prevenir a propagação da covid-19 no período das festividades de final de ano.

Conforme o novo decreto municipal, de número 048/2020, fica vedada a realização de quaisquer eventos e festas alusivas às comemorações de Natal e Réveillon, em restaurantes, bares, estabelecimentos comerciais, vias públicas e calçadas, que possam promover a aglomeração de pessoas.

A vigilância sanitária municipal, com o apoio da Polícia Militar, ficarão responsáveis pela fiscalização das normas estabelecidas e seu descumprimento implicará na aplicação de multa.

  • Confira o Decreto Municipal nº 048/2020 clicando no link abaixo:

               https://www.queimadas.pb.gov.br/storage/content/legislacao/decretos/2188/arquivos/file_20201223104016kn.pdf 

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