LEI ALDIR BLANC: PREFEITURA DE QUEIMADAS DIVULGA RELAÇÃO DE PROPOSTAS SELECIONADAS NOS CINCO EDITAIS

Publicado em 27/10/2020 às 23:06

LEI ALDIR BLANC: PREFEITURA DE QUEIMADAS DIVULGA RELAÇÃO DE PROPOSTAS SELECIONADAS NOS CINCO EDITAIS

A Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, através de sua Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer (Secult), divulgou nesta terça-feira (27/10), a relação das propostas classificadas na segunda etapa do processo de seleção referente aos editais Nº 001/2020, Nº 002/2020, Nº 003/2020, Nº 004/2020 e Nº 005/2020 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Esta segunda etapa foi dedicada à análise artístico-cultural das propostas inscritas. Ao todo, foram 51 projetos selecionados nos cinco editais. Os autores das propostas classificadas, denominados “proponente”, tem até o dia 30 de outubro para entregar, na Secult, a documentação complementar solicitada nos editais.

Após a comprovação de quitação de entrega dos documentos exigidos, será realizada a homologação das propostas premiadas, no dia 06 de novembro. Para os proponentes na modalidade Pessoa Física, os documentos necessários são:

  • Cópia do RG, CPF e comprovante de residência;
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
  • Certidão Negativa Estadual;
  • Certidão Negativa Municipal (emitida pelo setor de tributos na Prefeitura);
  • Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.

Já para os proponentes na modalidade Pessoa Jurídica, são necessários os seguintes documentos:

  • Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
  • Cópia Atualizada do contrato social ou estatuto e suas alterações;
  • Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
  • Cópia do RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica;
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
  • Certidão Negativa do FGTS;
  • Certidão Negativa Estadual;
  • Certidão Negativa Municipal (emitida pelo setor de tributos na Prefeitura);
  • Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.

E para os proponentes inscritos nos editais como microempreendedor individual (MEI), a documentação exigida é:

  • Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
  • Cópia do RG e CPF
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
  • Cópia do comprovante de residência do representante legal;
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
  • Certidão Negativa do FGTS;
  • Certidão Negativa Estadual;
  • Certidão Negativa Municipal (emitida pelo setor de tributos na Prefeitura);
  • Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente. A conta deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ;
  • Certificado do MEI - Micro Empreendedor Individual;

Clique aqui para acessar a lista das proposta classificadas na análise artístico-cultural:

    https://www.queimadas.pb.gov.br/public/storage/content/publicacoes/processo-seletivo/2136/arquivos/file_202010271733orX0.pdf

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