Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

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Decretos - Coronavírus (COVID-19)

12/04/2022 - DECRETO Nº 015/2022

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/03/2022 - DECRETO Nº 010/2022

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, ADOTANDO AS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.306 DE 06 DE MARÇO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS , E DÁ OUTRAS PR...
24/02/2022 - DECRETO Nº 007/2022

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, ADOTANDO AS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.264 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, E DÁ O...
10/12/2021 - DECRETO Nº 055/2021

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/2021 - DECRETO Nº 051/2021

DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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