Decretos - Prefeitura Municipal de Queimadas

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Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

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Decretos - Coronavírus (COVID-19)

01/08/2022 - DECRETO Nº 022/2022

PRORROGA A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, AFETADAS POR ESTIAGENS, PREVISTA NO DECRETO DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS...
18/07/2022 - DECRETO Nº 020/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES RAMOS VITAL RIBEIRO, TABELIÃ DO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA LOCAL
01/06/2022 - DECRETO Nº 018/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/05/2022 - DECRETO Nº 017/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2022 - DECRETO Nº 016/2022

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇ...

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