Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
Telefones
Ouvidoria
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Menu
A Cidade
História
Mapa
Hino Oficial
Fotos da Cidade
Aspectos Gerais
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Desenvolvimento Social - SMDS
Administração - SECAD
Finanças - SEFIN
Infraestrutura - SEINFRA
Planejamento - SEPLAN
Saúde - SESAU
Educação - SEDUC
Cultura Turismo Esporte e Lazer - SECULT
Agricultura e Meio Ambiente - SEAME
Órgãos
Procuradoria Geral do Município - PGM
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Controladoria Geral do Município - CGM
Casa do Empreendedor
Legislação
Publicações
Documentos
Coronavírus (COVID-19)
Relação dos vacinados
Boletim Epidemiológico
Editais
Manuais
Mensário oficial
Perfil Socioeconômico
Gerenciamento de Frotas e Máquinas
PPP - Parceria Público-Privado
Consultas Públicas
Iluminação
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Pedido de e-SIC
Acompanhe seu pedido de e-SIC
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Decretos
Decretos
Leis Municipais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro Detalhado da Despesa - QDD
LAI (Lei de Acesso à Informação)
Lei Orgânica
Editais
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Ano
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
Mês
07/02/2023 -
DECRETO Nº 005/2023
DEFINE A DATA BASE PARA PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E AUTORIZA DESCONTO PARA OS RECOLHIMENTOS EFETUADOS EM Q...
30/01/2023 -
DECRETO Nº 002/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA PERTENCENTE A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2022 -
DECRETO Nº 032/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/12/2022 -
DECRETO Nº 031/2022
ESTATUTO DO MERCADO MUNICIPAL “SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA
01/12/2022 -
DECRETO Nº 030/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
49
50
Próximo
Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Queimadas. Todos os direitos reservados.
SUBIR
