Notícias » Queimadas é destaque nacional no acompanhamento do Sistema das Condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde

Em 09/12/2017 às 18h59, Fonte:

A Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas foi convidada pela Gerência executiva de atenção à saúde da Secretaria Estadual da Saúde para apresentar o êxito do município no acompanhamento do Sistema das Condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde.

O município foi convidado, após o monitoramento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde com relação a todos municípios do estado da Paraíba. Portanto, mediante este cenário, Queimadas aparece como destaque estando acima da média Estadual e Nacional no acompanhamento desta ação, como uma experiência exitosa.

Na ocasião estiveram presentes, representando o município de Queimadas, a Secretária de Saúde, Eugênia Bernardino; as coordenadoras do Programa Saúde na Escola, Daniela Duarte e da Atenção Básica, Andressa Araújo; os responsáveis pelo Núcleo de Processamento da Sesau, Viviane Silva e Wagner Moreira.

O evento ocorreu no ultimo dia 06 de dezembro, no auditório do Hotel Serrano em Campina Grande e foi conduzido pela Gerência Executiva de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Morgana Ketsia Agra. Também se fizeram presentes, representantes da SES-PB, Ministério da Saúde, e dos municípios que compõem a 2ª macro região de saúde.


Veja abaixo detalhes técnicos sobre a exitosa experiência da Sesau-Queimadas:

O Programa Bolsa Família (PBF) 

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.Gestão dos benefícios

Em seu município, há 6.529 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias beneficiárias equivalem, aproximadamente, a 39,39% da população total do município, e inclui 1.696 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78. 

O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício não tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa.

Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços públicosQuando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades:

• Crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter o acompanhamento do peso e da altura;

• Gestantes precisam fazer o pré-natal;

• Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter a frequência escolar mínima de 85% a cada mês;

• Jovens de 16 e 17 anos devem ter a frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

Na área da Saúde, 6.370 famílias foram acompanhadas no último semestre. As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 5.120 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 80,38%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%. Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde muito bom, acima da média nacional.

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